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Resultados para "1018266-91.2024.8.26.0223" – Página 1 de 26

Ailson Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 276884993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN

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BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Diogo Cardoso Brazolin (OAB 398428/SP), BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327/RS) Processo 1018266-91.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailson dos Santos - Reqdo: Banco do Est…

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 323084382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. H. G. S. x J. D. C. S.

ID: 331572362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004585-37.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. H. G. S.

Polo Passivo:

J. D. C. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE GUSSON SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004585-37.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1015356-91.2024.8.26.0223) (processo principal 1015356-91.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.G.S. - J.C.S. - Tendo em…

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Ailson Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 297221586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN

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BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-91.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailson dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - De acordo com o artigo… Processo 1018266-91.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailson dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - De acordo com o artigo 357, III, do Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova deve ser feita na decisão de saneamento e organização do processo e não na sentença. Deveras, verifico que os contratos juntados a fls. 92/93 e 102/103 foram firmados em nome da parte autora. Nega a mesma, todavia, que tenha assinado os referidos instrumentos contratuais. Logo, fixo como ponto controvertido: a falsidade da assinatura do autor lançada nos documentos de fls. 92/93 e 102/103. Nomeio, para a realização da perícia grafotécnica, o perito Luiz Carlos Moreno, independentemente de compromisso. Presentes os requisitos do artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova. Revendo anterior posicionamento e considerando a consequência prática advinda da inversão do ônus da prova, reputo que os honorários periciais deverão ser adiantados pela parte ré, também requerente da prova. De se consignar ainda a fixação do tema repetitivo n° 1061 por parte do STJ, ocasião em que foi fixada a seguinte tese : "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II )." Assim sendo, intime-se o perito para estimar, razoavelmente , os seus honorários, em 5 dias. Homologado o valor e realizado o depósito em 10 dias, o laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. Facultam-se quesitos e assistentes. Oficie-se, ainda, ao Banco Itaú Consignado, nos termos requeridos a fls 72. Dispensável, por outro lado, a expedição do ofício requerido a fl. 74, dada a ausência de impugnação, pela parte autora, da transferência bancária reproduzida a fl. 75. Por fim, reputo prescindível, ao menos por ora, a juntada das vias originais dos contratos , mormente pela previsão contida no artigo 424 do CPC, primeira parte, que confere às cópias a mesma força probante dos originais. Neste sentido, aliás, já decidiu o E.TJSP: "Prova. Perícia grafotécnica. Admissível a realização de perícia grafotécnica em cópia de documento, quando ausente o original, enquanto não impugnada a sua autenticidade, porquanto (a) a cópia conserva valor probante (CPC, art. 385); e (b) inexiste vedação legal para a realização de perícia em cópia de documento. Na espécie: (a) o agravante justificou a não apresentação do original do recibo periciando por não o haver localizado; (b) o agravado impugnou apenas e tão-somente a assinatura após no recibo e a autenticidade da cópia exibida; (c) a cópia apresentada encontra-se autenticada; e (d) caberá ao perito judicial analisar a qualidade da cópia para fins de realização da perícia grafotécnica. Recurso provido." (AI 0048958-37.2011.8.26.0000, Rel. Des. Rebello Pinho, 20ª Câm. Dir. Priv., j. 30.5.2011, v.u.). Poderá o perito, contudo e se vislumbrar adequado, requerer a via original dos contratos. Int. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327/RS), EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN (OAB 398428/SP)

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 316191609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Entrados

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

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REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Fatima Pontes Botelho

ID: 334289791

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

FATIMA PONTES BOTELHO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA BOSSETTO NANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1018266-49.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Natália Azevedo Da Silva Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 322513933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003889-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA AZEVEDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003889-79.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1018266-72.2024.8.26.0003) (processo principal 1018266-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Natália Azevedo da Silva…

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Francielle Bezerra Machado Leite x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 298121388

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005559-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE BEZERRA MACHADO LEITE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005559-91.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto Sumaré De Educação Superior Ises Ltda. x Bruna Santana Da Silva

ID: 306016872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001941-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001941-33.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1018266-37.2022.8.26.0005) (processo principal 1018266-37.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 279896423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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