Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020007-20.2023.8.26.0477" – Página 1 de 16

Processo nº 0001866-87.2024.8.26.0071

ID: 325265524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. V. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001866-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1020007-84.2017.8.26.0071) (processo principal 1020007-84.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - K.V.P.F. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Roberto Moacir De Oliveira

ID: 300723808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1541382-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ROBERTO MOACIR DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ÁLVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1541382-20.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Francisco Pereira Neto x Município De Santo André

ID: 292677603

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020007-46.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Entrados

Advogados:

CLAUDIA SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CARLOS COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1020007-46.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004523-58.2024.8.26.0020

ID: 310674261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-58.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-58.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1020007-81.2023.8.26.0004) (processo principal 1020007-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dolores Brandassi x Sergio Correia Marques

ID: 276975602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1020007-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOLORES BRANDASSI

Polo Passivo:

SERGIO CORREIA MARQUES

Intimação

Advogados:

WESLEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SCARPELLI MILANESE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosana Guedes (OAB 130986/SP), Weslei dos Santos (OAB 419794/SP), Rubens Scarpelli Milanese Fernandes (OAB 495637/SP) Processo 1020007-20.2023.8.26.0477 - Demarcação / Divisão - Reqte: Dolores B… ADV: Rosana Guedes (OAB 130986/SP), Weslei dos Santos (OAB 419794/SP), Rubens Scarpelli Milanese Fernandes (OAB 495637/SP) Processo 1020007-20.2023.8.26.0477 - Demarcação / Divisão - Reqte: Dolores Brandassi - Reqdo: Sergio Correia Marques - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio, proposta por Dolores Bradassi em face de Sérgio Correia Marques. Aduz a autora, em síntese, que adquiriu a metade ideal do imóvel localizado no lote de terreno nº 02, Quadra B, do loteamento Jardim Aloha, objeto de matrícula 162.862, tendo por vendedora Suely de Freitas, antiga proprietária. Informa que contatou o réu para tentar realizar a divisão e desmembramento do bem, sem sucesso. Demanda, portanto, pela extinção do condomínio e desmembramento da cota parte que lhe cabe, além da gratuidade de justiça. Juntou documentos com a inicial (fls. 7/34). Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade de justiça e determinada a citação do réu (fls. 40). Citado, o réu apresentou sua contestação (fls. 62/68). No mérito, alega que o bem já está regularizado perante a prefeitura municipal. Diz também que realizou a permuta de sua cota parte do imóvel, referente à casa 02, com terceira de nome Joana D'arc Aparecida Pereira de Almeida, razão pela qual não teve contato com a autora para o desmembramento pretendido e sequer se opõe à pretensão. Alega ser necessária a citação da possuidora, vez que seus interesses poderão ser afetados com a extinção do condomínio. Requer, por fim, a improcedência dos pedidos. Decisão determinando a regularização processual do réu (fls. 87/88). Indeferimento da gratuidade de justiça ao réu (fls. 97). Réplica às fls. 100/103. Nenhuma das partes indicou provas a produzir. É o relatório. Fundamento e decido. Antes do sentenciamento, chamo o processo à ordem. Primeiro, indefiro o pedido de citação da possuidora do imóvel. O réu não juntou o documento relativo à alegada permuta realizada com a terceira, restando não comprovada a alegação de transação envolvendo o imóvel. Assim, dada a preclusão consumativa que se deu com a oferta da contestação e abertura de prazo para produção de provas, de rigor o afastamento do pedido de expansão do polo passivo. No mais, anoto que não houve oposição do réu quanto ao pedido de desmembramento, mas sim alegação de necessidade de citação da atual possuidora e de inadequação da via eleita. Já enfrentada a questão da citação, observo que a ação de extinção de condomínio, de natureza declaratória, é plenamente adequada para a análise da pretensão autoral, tratando-se direito decorrente do artigo 1.320 do Código Civil. A ausência de pedido de alienação judicial, neste sentido, não descaracteriza a possibilidade de extinção da propriedade conjunta do imóvel e desmembramento dos lotes. Por fim, em que pese o teor da decisão de fls. 108, determino à parte autora que apresente descrição pormenorizada dos dois lotes do imóvel (casa 01 e casa 02), com as devidas confrontações, em documento próprio, no prazo de dez dias, dando-se vista ao réu por igual prazo para que se manifeste sobre os limites da divisão pretendida pela autora. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Roberto Moacir De Oliveira

ID: 303919976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1541382-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ROBERTO MOACIR DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ÁLVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1541382-20.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001866-87.2024.8.26.0071

ID: 336761905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. V. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001866-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1020007-84.2017.8.26.0071) (processo principal 1020007-84.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - K.V.P.F. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cpfl Energia S.A x Tarsila Prado Pinto Rodrigues Martins

ID: 332087549

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020007-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CPFL ENERGIA S.A

Polo Passivo:

TARSILA PRADO PINTO RODRIGUES MARTINS

Distribuídos

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUELA MACHADO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1020007-77.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Imobiliária J Mendes Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276488745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017873-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA J MENDES LTDA.

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1017873-20.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Essor Seguros S/A x Cosco Shipping Lines Co. Ltd. Representada Por Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A.

ID: 333330512

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020007-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESSOR SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COSCO SHIPPING LINES CO. LTD. REPRESENTADA POR COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1020007-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 155 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes