Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036502-21.2024.8.26.0602" – Página 1 de 35

Processo nº 0011846-80.2025.8.26.0602

ID: 335162667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011846-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011846-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1036502-21.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Rafael Costa de Souza - Tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silas De Almeida Moraes x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Julio De Mesquita Filho - Vunesp

ID: 331719265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036502-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILAS DE ALMEIDA MORAES

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036502-21.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Silas de Almeida Moraes - Fundação para O Vestibular da Universidade E… Processo 1036502-21.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Silas de Almeida Moraes - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vunesp e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB 147808/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0017817-15.2023.8.26.0053

ID: 319560452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017817-15.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017817-15.2023.8.26.0053 (processo principal 1036502-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Anulação - Michel Zavagna Gralha Advogados - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquivem-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036502-82.2025.8.26.0053

ID: 306291628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036502-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036502-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Alberto da Cunha - Vistos. Manifeste-se a parte autora em ré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lailin Amelia Prado Da Silva x Gerôncio Fábio A. Rocha e outros

ID: 276109520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036502-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAILIN AMELIA PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

GERôNCIO FáBIO A. ROCHA GLAUCIA SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

JULIANA BOTELHO YAMASHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO GEMI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Botelho Yamashita (OAB 390278/SP), Armando Gemi Rodrigues (OAB 220498/SP), Glaucia Silva Marques (OAB 218262/SP) Processo 1036502-25.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lailin Amelia Prado Da Silva x Gerôncio Fábio A. Rocha e outros

ID: 276675615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036502-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAILIN AMELIA PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

GERôNCIO FáBIO A. ROCHA GLAUCIA SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

JULIANA BOTELHO YAMASHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO GEMI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucia Silva Marques (OAB 218262/SP), Armando Gemi Rodrigues (OAB 220498/SP), Juliana Botelho Yamashita (OAB 390278/SP) Processo 1036502-25.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Kitazuru Guimaraes x Cargo Polo Comércio Logística E Transporte Ltda

ID: 337032425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010658-30.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE KITAZURU GUIMARAES

Polo Passivo:

CARGO POLO COMéRCIO LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO VIRGILIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÍCOLAS TORRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010658-30.2025.8.26.0577 (processo principal 1036502-96.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Kitazuru Guimaraes - Cargo Polo Comércio Logís…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x J. P. R. C. e outros

ID: 280490309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042031-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. P. R. C. M. DE S.

Entrados

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1042031-21.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Rosane Fernandes Garcia Bernardes

ID: 320288867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024474-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANE FERNANDES GARCIA BERNARDES

Entrados

Advogados:

THIAGO TADEU GARCIA LANDULFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES RUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1024474-21.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x G. F. Do N. e outros

ID: 297711164

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1045911-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. F. DO N. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA FRANCI CARDENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1045911-21.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 348 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes