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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 280601913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Entrados

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

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MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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ANDRÉA MAGNANI

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CLAUDIA LOTURCO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1036551-53.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 300211245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

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MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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ANDRÉA MAGNANI

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CLAUDIA LOTURCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. APELO DAS RÉS. A ASSEMBLEIA FOI REGULARMENTE CONVOCADA, COM PAUTA DE INTERESSE CONDOMINIAL, TENDO AS RÉS EXERCIDO PLENAMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CULMINANDO NA DECISÃO DA COLETIVIDADE PELA MANUTENÇÃO DA CONSELHEIRA NO CARGO. A CONVOCAÇÃO, ATO INERENTE À FUNÇÃO DE SÍNDICO, NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTINDO NOS AUTOS NENHUMA PROVA DE EXCESSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO. O SIMPLES ABORRECIMENTO DECORRENTE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES NÃO CONFIGURA, POR SI, DANO MORAL INDENIZÁVEL. O DANO MORAL INDENIZÁVEL PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE CAUSE EFETIVO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA, DE MANEIRA INTENSA E ANORMAL, FERINDO A SUA DIGNIDADE OU CAUSANDO AFLIÇÃO SUPERIOR AO MERO DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Loturco

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Processo nº 1036551-32.2024.8.26.0224

ID: 322828081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036551-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MITIHARU KOGA

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Processo 1036551-32.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.B.G. - Intime-se por mandado. Int. - ADV: NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP)

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M. C. D. x R. D. Da C.

ID: 323711896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036551-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D.

Polo Passivo:

R. D. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA DALLA JUSTINA

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RENATA BRANDY CARVALHO

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ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1036551-22.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - M.C.D. - R.D.C. - Fls. 343/359: à parte adversa (art. 437, §1º, CPC). - ADV: RENATA BRANDY CARVALHO (OAB 436551/SP), ANDREIA PEREIR…

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Bruce Editora Eireli Epp x Tim S A

ID: 259007312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036551-76.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRUCE EDITORA EIRELI EPP

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

ROSENILDA BARRETO SANTOS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rosenilda Barreto Santos (OAB 280627/SP) Processo 1036551-76.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruce Editora Eireli Epp - Reqdo: TIM S …

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Processo nº 1036551-93.2023.8.26.0506

ID: 304597329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036551-93.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1036551-93.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Processo nº 0027020-23.2024.8.26.0002

ID: 301881003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027020-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERCILIA DE ARRUDA PRADO

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Processo 0027020-23.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1012689-53.2023.8.26.0002) (processo principal 1012689-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.A.P. - Vistos. Manifeste-s…

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T. M. A. x S. A. C. De S. S.

ID: 298348467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036551-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. M. A.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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KLEBER FREITAS MATOS

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Processo 1036551-16.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.M.A. - S.A.C.S.S. - Pág. 283: Ciência as partes do agendamento da perícia médica, dia 30/07/2025 às 13h40, ende…

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Processo nº 0006605-19.2024.8.26.0002

ID: 310549271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006605-19.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ALEX ARAUJO DE LIMA

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Processo 0006605-19.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1013562-53.2023.8.26.0002) (processo principal 1013562-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Antonio Guimaraes Frugiuele

ID: 278015149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036551-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANTONIO GUIMARAES FRUGIUELE

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA

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ADV: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1036551-90.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Re…

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