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Renata Rocha De Lima x Yeesco Industria E Comercio De Confecções Ltda

ID: 332316120

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036632-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ROCHA DE LIMA

Polo Passivo:

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SAGRADIN

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JÚLIA ROCHA DE LIMA

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LUANA ROBERTA DIAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Renata Rocha de Lima - Recorrido: Yeesco Industria e Comercio de … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Renata Rocha de Lima - Recorrido: Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE ROUPAS DA EMPRESA RÉ QUE NUNCA FORAM ENTREGUES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. NÃO CABIMENTO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS QUE ERA DE RIGOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL. FATO QUE NÃO ACARRETOU QUALQUER LESÃO SIGNIFICATIVA AO CONSUMIDOR OU PREJUÍZO À SUA SUBSISTÊNCIA, ANTE CONTRATEMPO CORRIQUEIRO DA VIDA MODERNA, SUPORTÁVEL PELA PESSOA MÉDIA, SEM GERAR GRANDE ABALO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO À ESFERA ÍNTIMA, O QUE AFASTA O DIREITO À COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. R. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luana Roberta Dias Braga (OAB: 483789/SP) - Júlia Rocha de Lima (OAB: 486922/SP) - Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1036632-41.2014.8.26.0576

ID: 310759807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036632-41.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSé MILSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON TADEU COSTA RABELO

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STELA MARIS BALDISSERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCIANO MOREIRA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036632-41.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1036632-41.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reginaldo José Milsoni - Thaila Cristina Silva - Ordem nº: 2014/003189 - …

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Processo nº 1036632-09.2024.8.26.0053

ID: 293540334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036632-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVANILDA CANDIDA DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036632-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos. Manifeste-s…

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Processo nº 1036632-08.2024.8.26.0506

ID: 298295594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036632-08.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NANA BANANA BERCáRIO E EDUCAçãO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036632-08.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nana Banana Bercário e Educação Infantil Ltda - Diante do documento juntado a fls. 48, defiro a gratuidad…

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Codewave Technologies Ltda x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 296427207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036632-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CODEWAVE TECHNOLOGIES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR MARUYAMA

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OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA WATANABE VERZEMIASSI

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Processo 1036632-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Codewave Technologies Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência à parte autora acerca da exclusão do apontamento em …

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Processo nº 1036632-45.2023.8.26.0602

ID: 316016427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036632-45.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DO HORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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Processo 1036632-45.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos …

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Henrique Afonso Holtz De Almeida x Banco Do Brasil S/A

ID: 304360988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036632-89.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AFONSO HOLTZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036632-89.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Afonso Holtz de Almeida - Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que, no…

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A. C. F. E I. S. A. x R. L. S. F.

ID: 309812708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036632-02.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

R. L. S. F.

Intimação

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSI CASSIA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO RENATO GOMES SILVA

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Processo 1036632-02.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1026922-55.2018.8.26.0576) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/…

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L. R. F. x T. R. F.

ID: 293572725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036632-65.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. F.

Polo Passivo:

T. R. F.

Intimação

Advogados:

SIDNEY PAULO JAGOSICH DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERREIRA MALTA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036632-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.F. - T.R.F. - Fls. 222/306: manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público…

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Circe Donizeti Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 318861442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036632-78.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIRCE DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036632-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Circe Donizeti da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se o recorrido em contr…

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