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Lucimar Rosa x Banco Ole Consignado S.A. (Incorporado Por Banco Santander S/A) e outros

ID: 308316564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036996-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ROSA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INGRID APOLINARIO SALEH

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JEREMIAS FERREIRA SOBRINHO SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036996-26.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036996-26.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lucimar Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS CONSTANTES DOS AUTOS QUE ERAM SUFICIENTES PARA QUE SE DESSE O DESATE ANTECIPADO PROVAS ADICIONAIS QUE ERAM DESNECESSÁRIAS ALEGAÇÃO REJEITADA CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÃO DE CRÉDITO RMC EM NOME DA AUTORA APRESENTAÇÃO AOS AUTOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA APELANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO RG, E “SELFIE” DA APELANTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE CELEBRAÇÃO FRAUDULENTA DO CONTRATO FRAUDE QUE NÃO SE VERIFICOU CONTRATAÇÃO REGULAR APELANTE QUE RECEBEU NO ANO DE 2021 EM CONTA-CORRENTE TODOS OS VALORES, TANTO DO CONTRATO COMO DA RENEGOCIAÇÃO AÇÃO AJUIZADA APENAS EM 2023 AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA IMPUGNAÇÃO À CONTRATAÇÃO DANO MORAL INEXISTENTE. RESULTADO: SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeremias Ferreira Sobrinho Santos (OAB: 385748/SP) - Ingrid Apolinario Saleh (OAB: 394362/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar

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Philip Bolani Sanches x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 314209391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP BOLANI SANCHES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

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Processo 1036996-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Philip Bolani Sanches - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Contestação e documentos de fls. 54/140, à réplica. - ADV: E…

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Philip Bolani Sanches x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 323386279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP BOLANI SANCHES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

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Processo 1036996-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Philip Bolani Sanches - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 144-145: regularize-se a assinatura do requerente. - AD…

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A. M. L. De S. e outros x O. De S.

ID: 293008350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015261-33.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. DE S. I. M. DE S. L.

Polo Passivo:

O. DE S.

Intimação

Advogados:

LAURA VIANA GARCIA

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GISELE TEIXEIRA LAGES

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DANIELE PEDROSO RODRIGUES

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Processo 0015261-33.2022.8.26.0002 (processo principal 1036996-76.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.S.L. - - A.M.L.S. - O.S. - Petição(ões) Retro: Às considerações da parte…

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Processo nº 1036996-11.2022.8.26.0001

ID: 294699789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-11.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1036996-11.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça …

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Processo nº 1036996-34.2023.8.26.0564

ID: 307533463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1036996-34.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. L. E. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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Processo 1036996-34.2023.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - R.L.E.S.L. - Pág.119 - Defiro o prazo de dez dias, conforme requ…

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Processo nº 1036996-97.2024.8.26.0564

ID: 293516166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FULVIO GIOVANI MURADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036996-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fulvio Giovani Murador - "Fls. 246/257 - Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2052741-12.2025.…

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Oi S.A x Alexandre Augusto De Morais Sampaio Silva

ID: 296780152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030691-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1030691-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. F. M. L. x A. C. E S. L. M.

ID: 314692100

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040003-26.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. F. M. L.

Polo Passivo:

A. C. E S. L. M.

Distribuídos

Advogados:

JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON MOLEZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GARIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1040003-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniela Gurgel Bessa De Queiroz x Itaú Unibanco S/A

ID: 294878016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036996-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GURGEL BESSA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036996-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniela Gurgel Bessa de Queiroz - Itaú Unibanco S/A - Nº de ordem: 2024/002455 Vistos. Fls. 124…

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