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Jorge Luís Santos Pereira e outros x Jorge Luís Santos Pereira e outros

ID: 330440534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037567-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUíS SANTOS PEREIRA JOSE PEREIRA RIBEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA

Polo Passivo:

JORGE LUíS SANTOS PEREIRA JOSE PEREIRA RIBEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

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JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSE PEREIRA RIBEIRO

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ELIDA VISGUEIRA VIEIRA

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Processo 1037567-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jorge Luís Santos Pereira - Jose P… Processo 1037567-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jorge Luís Santos Pereira - Jose Pereira Ribeiro - - Luiz Fernando Pereira - JOSE PEREIRA RIBEIRO - - Luiz Fernando Pereira - Jorge Luís Santos Pereira - 1. Fls. 916: Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, o recurso comporta acolhimento. De fato, os reconvintes pretende, a cobrança de honorários advocatícios hipótese em que, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, está dispensado o recolhimento das custas iniciais. Assim, recebo a reconvenção apresentada pelo requerido-reconvinte Luiz Fernando Pereira e anoto que o autor-reconvindo já se manifestou em relação a ela às fls. 921/937. Em relação à reconvenção apresentada pelo requerido José Pereira Ribeiro, verifica-se que a peça processual é confusa, com apresentação de "pedido contraposto", o que é incompatível com a presente ação. Também não atribuiu valor à causa à reconvenção e não apresenta os fatos e fundamentos jurídicos adequadamente. Assim, determino que o reconvinte José Pereira Ribeiro emende à sua peça defensiva e o seu pedido reconvencional, atentando-se ao acima exposto, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição liminar por ser incabível pedido contraposto neste feito. Após, torne conclusos para deliberação em relação a este ponto. Anoto, de toda forma, que o autor-reconvindo já se manifestou em relação a peça do réu às fls. 921/937. 2. Sem prejuízo, ante os documentos novos juntados pelos réus às fls. 938/1028, faculta-se manifestação da parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fim de oportunizar o contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 344672/SP), ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP), ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP)

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Processo nº 1037567-78.2019.8.26.0100

ID: 325923203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1037567-78.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRBS S/A (AMBEV)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1037567-78.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crbs S/A (ambev) - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - AD…

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Processo nº 1037567-78.2019.8.26.0100

ID: 335044253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1037567-78.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRBS S/A (AMBEV)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1037567-78.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crbs S/A (ambev) - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - AD…

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Processo nº 1037567-39.2023.8.26.0100

ID: 311258376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037567-39.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RODRIGUES DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE GALONI

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CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA

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Processo 1037567-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Rodrigues de Matos Silva - Vistos. Após o recolhimento das custas, cite-se a pa…

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Irene Furtado x Banco Pan S.A

ID: 291282670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037567-66.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRENE FURTADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

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ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR

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Processo 1037567-66.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Furtado - Banco Pan S.A - Vistos. Encerrada a prestação jurisdicional a que se desti…

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Processo nº 1037567-48.2024.8.26.0506

ID: 330828127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1037567-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEDRINE SANTAMARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ELIAS VALENTE

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Processo 1037567-48.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Matheus Pedrine Santamaria - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-s…

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Processo nº 1037567-48.2024.8.26.0506

ID: 335136159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1037567-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEDRINE SANTAMARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ELIAS VALENTE

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Processo 1037567-48.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Matheus Pedrine Santamaria - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-s…

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Processo nº 1037567-89.2022.8.26.0224

ID: 308215383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037567-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BAYER

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Processo 1037567-89.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.M.S. - Fica a parte exequente intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco)…

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Processo nº 0005358-15.2022.8.26.0053

ID: 328709054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005358-15.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA CARDOSO LUZ CODOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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ANA CAROLINA SOARES COSTA

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Processo 0005358-15.2022.8.26.0053 (processo principal 1037567-54.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria Augusta Cardoso Luz Codoba - Fls. 376/378: Manifestem-se as partes, em…

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Processo nº 0005358-15.2022.8.26.0053

ID: 328708519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005358-15.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA CARDOSO LUZ CODOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOARES COSTA

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Processo 0005358-15.2022.8.26.0053 (processo principal 1037567-54.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria Augusta Cardoso Luz Codoba - Fls. 376/378: Manifestem-se as partes, em…

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