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Clayton Fernando Brazoloto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306719063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB/SP 369.921)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO

Intimação

Advogados:

RICARDO PACHECO IKEDO (OAB/SP 241.453)

Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativ… Ver mais

Clayton Fernando Brazoloto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294453696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PACHECO IKEDO (OAB/SP 241.453)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001284-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB/SP 225.683)

Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - Ciência da juntada do ofício do IMESC às fls.49 designando a perícia para o dia 12/09/2025 às 11:30. … Ver mais

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300568973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência … Ver mais

Processo nº 1500091-16.2024.8.26.0603

ID: 302757477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500091-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SEVERINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB/SP 277.721) CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB/SP 441.715)

Processo 1500091-16.2024.8.26.0603 - Inquérito Policial - Receptação - ANTONIO SEVERINO JUNIOR - JEFFERSON CASSIANO ARVELINI - Para melhor adequação da pauta, redesigno para o próximo dia 27/08/2025 às 14:45h, a realização da audiência nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. No mais, mantenho o … Ver mais

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000982-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER (OAB/SP 231.051) MARIANE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 529.556) FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB/SP 228.598) DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB/SP 354.502) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642) AGATHA CRISTINE RODRIGUES (OAB/SP 503.112)

Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental form… Ver mais

R. C. A. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-21.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. A. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barra Bonita; … Ver mais

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Nova Granada… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Clayton Fernando Brazoloto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

Clayton Fernando Brazoloto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1500091-16.2024.8.26.0603

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

R. C. A. R. x M. P. Do E. De S. P.

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo