"1500869-10.2025.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312307735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500869-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Ferraz de V… Ver mais

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334700402

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500869-10.2025.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: S. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magis… Ver mais

Elmo Vinicius Firmino Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500481-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELMO VINICIUS FIRMINO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500481-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Município De Holambra x Libertas Negocios E Empreendimentos Ltda

ID: 294562423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500869-93.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

LIBERTAS NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB/SP 248.026)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1500869-93.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Açã… Ver mais

Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais

Processo nº 1500384-10.2025.8.26.0616

ID: 320997345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500384-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DE PAULA E SILVA (OAB/GO 58.138)

Processo 1500384-10.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO VIEIRA DA SILVA - À defesa de DEVANILSON para apresentação das Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ANDRÉ DE PAULA E SILVA (OAB 58138/GO) Ver mais

Município De Franco Da Rocha x Adelino De Almeida Bar Me

ID: 310784481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1500869-71.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

ADELINO DE ALMEIDA BAR ME

Entrados

Advogados:

LEONARDO AKIRA KANO (OAB/SP 282.853) MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB/SP 391.207) GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB/SP 197.383) ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB/SP 237.757)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500869-71.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Açã… Ver mais

L. P. F. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. F. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688) ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANTONIO GODOY MARUCA (OAB/SP 80.468) ROGERIO LAZARO (OAB/SP 469.927)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-63.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação:… Ver mais

Adriana Paes De Proença Tiossi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294324316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-65.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAES DE PROENçA TIOSSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB/SP 117.952)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500869-65.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Rancharia; … Ver mais

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S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

Elmo Vinicius Firmino Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Holambra x Libertas Negocios E Empreendimentos Ltda

Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500384-10.2025.8.26.0616

Município De Franco Da Rocha x Adelino De Almeida Bar Me

L. P. F. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

Adriana Paes De Proença Tiossi x Ministério Público Do Estado De São Paulo