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Processo nº 0013701-51.2025.8.26.0002

ID: 311303426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013701-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. C.

Intimação

Advogados:

RUTH FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 347.094)

Processo 0013701-51.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1501969-97.2023.8.26.0477) (processo principal 1501969-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.G.C. - Vistos. Defiro a realização de busca de endereços do requerido junto aos sistemas SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1501969-97.2023.8.26.0477

ID: 317189992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501969-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. C.

Intimação

Advogados:

RUTH FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 347.094)

Processo 1501969-97.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - R.G.C. - Nos termos da resposta de ofício à fl. 252 fica a parte intimada nos seguintes termos para comparecimento para realização de estudo psicossocial: RENATO GOMES CARVALHO DATA: 11/12/2025 HORÁRIO: 11:00h. - ADV: RUTH FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 1501969-97.2023.8.26.0477

ID: 327092891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501969-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. C.

Intimação

Advogados:

RUTH FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 347.094)

Processo 1501969-97.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - R.G.C. - 1- Inicialmente, intime-se a parte requerida, através de seu patrono ora constituído, para que tome ciência do estudo agendado nos termos de fls. 252 e da obrigatoriedade de seu comparecimento, sob pena de preclusão. 2- Cons… Ver mais

João Henrique Lolato Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024681

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-68.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE LOLATO SECCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501969-68.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Sérgio Dos Santos Ornelas Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517456

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-73.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DOS SANTOS ORNELAS JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501969-73.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Sérgio Dos Santos Ornelas Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176980

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-73.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DOS SANTOS ORNELAS JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501969-73.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de São Berna… Ver mais

Município De Praia Grande x Santana & Baldo Negocios Imobiliarios

ID: 301990318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1560363-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

SANTANA & BALDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1560363-97.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

Município De Praia Grande x Santana & Baldo Negocios Imobiliarios

ID: 303920377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1560363-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

SANTANA & BALDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1560363-97.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Praia Grande; Vara… Ver mais

Processo nº 1501969-54.2024.8.26.0577

ID: 306498896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501969-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE A. S. DE S.

Intimação

Processo 1501969-54.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - F.A.S.S. - réu revel - Termo de guarda disponível nos autos. Ver mais

Processo nº 0003502-97.2025.8.26.0477

ID: 334097169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-97.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BALLARIS NADALE (OAB/SP 432.770)

Processo 0003502-97.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1018812-97.2023.8.26.0477) (processo principal 1018812-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.B.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública quedou-se iner… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0013701-51.2025.8.26.0002

Processo nº 1501969-97.2023.8.26.0477

Processo nº 1501969-97.2023.8.26.0477

João Henrique Lolato Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Sérgio Dos Santos Ornelas Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Sérgio Dos Santos Ornelas Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Praia Grande x Santana & Baldo Negocios Imobiliarios

Município De Praia Grande x Santana & Baldo Negocios Imobiliarios

Processo nº 1501969-54.2024.8.26.0577

Processo nº 0003502-97.2025.8.26.0477