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Processo nº 1502068-04.2024.8.26.0228

ID: 303773875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MOURA FRANCHIM

Intimação

Advogados:

GABRIELLE ZERETZKY (OAB/SP 501.611)

Processo 1502068-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL MOURA FRANCHIM - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, referente à diferença da taxa judiciária (folhas 199). Após, cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria … Ver mais

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302119003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502068-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329656953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-98.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP 283.837)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502068-98.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277324528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297944921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

W. G. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334392763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529034-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. G. DOS S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1529034-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Andrew Victor Pinheiro Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333530533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW VICTOR PINHEIRO SILVA LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1530198-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502068-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi d… Ver mais

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273462

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-98.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP 283.837)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502068-98.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Hortolâ… Ver mais

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Processo nº 1502068-04.2024.8.26.0228

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.

Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

W. G. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Andrew Victor Pinheiro Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.