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Marco Antônio Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276015222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

DESPACHO Nº 1502074-08.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: MARCO ANTÔNIO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional que discute, com fu… Ver mais

Ana Beatriz Gaion x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501104-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GAION

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 443.905)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1501104-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Processo nº 1502074-90.2022.8.26.0095

ID: 297823752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502074-90.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR BRAGA

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SCARANELO LUIZ (OAB/SP 460.269)

Processo 1502074-90.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VITOR BRAGA - Certidão de honorários expedida - disponível para impressão. - ADV: BEATRIZ SCARANELO LUIZ (OAB 460269/SP) Ver mais

Processo nº 1502074-21.2016.8.26.0477

ID: 301260485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502074-21.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

Processo 1502074-21.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Dalva Pereira De Lucena

ID: 303743704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010769-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

DALVA PEREIRA DE LUCENA

Distribuídos

Advogados:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB/SP 148.323) ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB/SP 337.526) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010769-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Hortol… Ver mais

Ana Beatriz Gaion x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501104-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GAION

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 443.905)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501104-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de H… Ver mais

A. G. De L. x L. J. F. P. e outros

ID: 317367979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1009799-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE L.

Polo Passivo:

L. J. F. P. M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140) ANA PAULA SAVEDRA DE SOUZA (OAB/SP 475.089) BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI (OAB/SP 482.553) MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 77.102) HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1009799-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândi… Ver mais

Processo nº 1502074-96.2024.8.26.0038

ID: 320850531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502074-96.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013)

Processo 1502074-96.2024.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.V.P.S. - Nota de cartório: Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para: Intimação para apresentação de defesa prévia, no prazo de três dias corridos; - ADV: VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB 214013/SP) Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Luiz Eduardo Juliani 72170514872

ID: 296798127

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010672-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO JULIANI 72170514872

Distribuídos

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 96.231) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010672-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Hortolândia; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1502074-57.2023.8.26.0127

ID: 330175716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502074-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. L.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

Processo 1502074-57.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.F.L. - Vistos. Interposto agravo em recurso especial, foram os autos eletronicamente encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se, por 03 (três) meses, procedendo pesquisa acerca do resu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Marco Antônio Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ana Beatriz Gaion x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502074-90.2022.8.26.0095

Processo nº 1502074-21.2016.8.26.0477

Banco Santander (Brasil) S/A x Dalva Pereira De Lucena

Ana Beatriz Gaion x Ministério Público Do Estado De São Paulo

A. G. De L. x L. J. F. P. e outros

Processo nº 1502074-96.2024.8.26.0038

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Luiz Eduardo Juliani 72170514872

Processo nº 1502074-57.2023.8.26.0127