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Processo nº 1502127-26.2023.8.26.0616

ID: 326074679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502127-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATA DA CONCEICAO MONTANHERE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERICA SOARES DOS SANTOS

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Processo 1502127-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATA DA CONCEICAO MONTANHERE DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIR…

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E. J. Da C. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501060-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA C. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501060-26.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. J. Da C. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312116610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501060-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DA C. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501060-26.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 280397509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 276464300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502903-26.2023.8.26.0616

ID: 311344958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502903-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. F.

Intimação

Advogados:

EUCLYDES APARECIDO MARTINS

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Processo 1502903-26.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.F. - Ciência da designação da audiência de sorteio de jurados para as sessões plenár…

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Processo nº 0023330-55.2025.8.26.0000

ID: 326258914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0023330-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOUBERT SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0023330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. P. M. x Y. De C.

ID: 322887968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-39.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. P. M.

Polo Passivo:

Y. DE C.

Intimação

Advogados:

SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS

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SILMARA PANEGASSI PERES

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Processo 0001338-39.2021.8.26.0045 (apensado ao processo 0001537-26.2023.8.26.0616) (processo principal 1001746-13.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - D.P…

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Processo nº 1502418-26.2023.8.26.0616

ID: 293128680

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502418-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KEMILEN PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SANTANA CARDOSO

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Processo 1502418-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEWTON RODRIGUES DOS SANTOS - Enfim, necessária a designação de audiência nos pres…

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Processo nº 1502127-41.2024.8.26.0438

ID: 330069253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502127-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR RAMOS MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

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Processo 1502127-41.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JURANDIR RAMOS MONTEIRO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CLAUDINEI BA…

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