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Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

ID: 306932485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502127-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FARIAS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada… Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Intime-se o representante legal da DGL CONSTRUTORA (vide fls. 145), Providencie a serventia o envio de e-mail ao Ministério Público. Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Expeça-se carta para intimação do(a) autor(a) do fato para audiência, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de intimação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso as partes informem nos autos que não têm e-mail, DEVERÁ SER INTIMADO(A) A COMPARECER NO FÓRUM PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)

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Processo nº 1000734-66.2023.8.26.0247

ID: 278701703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000734-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO GERALDINO MARIA WENCESLAU DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SEIXAS BAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Seixas Baio (OAB 280802/SP) Processo 1000734-66.2023.8.26.0247 - Usucapião - Reqte: Maria Wenceslau de Jesus, Espólio de Pedro Geraldino - "Manifeste-se a parte autora em réplica."

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Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 280397509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000443-66.2023.8.26.0247

ID: 301597253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000443-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E PIZARRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

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Processo 1000443-66.2023.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernandes e Pizarro Ltda - Fernandes e Pizarro Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos…

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Processo nº 1001510-66.2023.8.26.0247

ID: 322495833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001510-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. S. Q. M. S. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS ELOY DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1001510-66.2023.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.Q. - - M.S.Q. - Fica o patrono da parte autora intimado do trânsito em julgado, expedição de certidão de ho…

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Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 276464300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000734-66.2023.8.26.0247

ID: 325076952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000734-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO GERALDINO MARIA WENCESLAU DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SEIXAS BAIO

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Processo 1000734-66.2023.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Wenceslau de Jesus - - Espólio de Pedro Geraldino - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de …

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Processo nº 1502127-41.2024.8.26.0438

ID: 330069253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502127-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR RAMOS MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

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Processo 1502127-41.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JURANDIR RAMOS MONTEIRO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CLAUDINEI BA…

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Processo nº 1502127-69.2025.8.26.0385

ID: 293386941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502127-69.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. O.

Intimação

Advogados:

REINALDO MANCUSO JUNIOR

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Processo 1502127-69.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - A.S.O. - S.S.L. - Vistos. Fls. 015 e 064: cadastre-se o peticionário no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: REINA…

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Christian Fernando Ramos De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-77.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA CLAUDEMIR APARECIDO AMORIM ELIAS CORREIA SOARES JUNIOR LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA LEITE RENAN DO VALE AMORIM THAíS LOBATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO

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WESLEY CESAR BRAGA JUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502127-77.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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