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Processo nº 1502131-16.2024.8.26.0297

ID: 331023172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502131-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA

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Processo 1502131-16.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.G. - C.N.O. - Vistos etc. Em atendimento à imposição do art. 27 da Lei nº 11.340/2006 e ausente hipótese es…

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Henrique Gabriel De Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kelisson Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-51.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELISSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Reginaldo Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335883457

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1004521-16.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312375808

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Gabriel De Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312375825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kelisson Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-51.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELISSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336813211

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-28.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502131-28.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0149743-68.2025.8.26.0500

ID: 320907824

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0149743-68.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE SILVA DE VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0149743-68.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Eliete Silva de Vicente - Processo de Origem: 0004742-16.2024.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e …

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