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Processo nº 1502367-23.2024.8.26.0602

ID: 327036361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502367-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC DE ALMEIDA ZANDONA MATHEUS DOS SANTOS ALMEIDA SAMUEL RICARDO PEREIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCELA EDUARDA OCANHA (OAB/SP 490.742) GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.592) FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 385.620) ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB/SP 324.531)

Processo 1502367-23.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERIC DE ALMEIDA ZANDONA - - MATHEUS DOS SANTOS ALMEIDA - - SAMUEL RICARDO PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Autos conclusos para análise da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s), em conformid… Ver mais

C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294273650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB/SP 355.349)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; … Ver mais

Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316042547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA (OAB/SP 515.575)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB/SP 355.349)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Serra … Ver mais

Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA (OAB/SP 515.575)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São Bernardo d… Ver mais

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 325575566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES (OAB/SP 369.499)

Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Ver mais

Processo nº 1502367-59.2025.8.26.0320

ID: 314215756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-59.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. S. V.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA (OAB/SP 475.049)

Processo 1502367-59.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.S.V. - Vistos. Primeiramente, regularize a Defesa a representação processual. Após, conclusos com urgência. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP) Ver mais

Processo nº 1502367-24.2024.8.26.0537

ID: 279655995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA (OAB/SP 515.575)

ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1502367-24.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA - Intime-se o defensor ora constituído, para apresentação de memoriais, em cinco dias. Ver mais

Processo nº 1502367-35.2025.8.26.0037

ID: 330170220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502367-35.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB/SP 151.277)

Processo 1502367-35.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Defiro. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP) Ver mais

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 331287750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES (OAB/SP 369.499)

Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502367-23.2024.8.26.0602

C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

Processo nº 1502367-59.2025.8.26.0320

Processo nº 1502367-24.2024.8.26.0537

Processo nº 1502367-35.2025.8.26.0037

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506