Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502367-31.2024.8.26.0664" – Página 1 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502367-31.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Matheus Agradano da Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1502367-31.2024.8.26.0664

ID: 314341043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502367-31.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS AGRADANO DA SILVA - Vistos. Expeça-se certidão da sentença, e abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se, no mais, o disposto no art. 480 e seus parágrafos, das Normas… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Serra … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São Bernardo d… Ver mais

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 325575566
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502367-59.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.S.V. - Vistos. Primeiramente, regularize a Defesa a representação processual. Após, conclusos com urgência. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1502367-24.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA - Intime-se o defensor ora constituído, para apresentação de memoriais, em cinco dias. Ver mais

Processo nº 1502367-35.2025.8.26.0037

ID: 330170220
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502367-35.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Defiro. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP) Ver mais
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