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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502564-30.2024.8.26.0229" – Página 1 de 18

Intimação
Processo 1502564-30.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIANO FRANÇA BORGES - Vistos. Tendo em vista sua natureza acautelatória, DETERMINO a restituição do valor da fiança apreendida nos autos, tendo como beneficiário JULIANO FRANÇA BORGES, nos termos art. 330 e se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502564-05.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502564-91.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502564-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502564-05.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Jaú; 2ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502564-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Fra… Ver mais

Processo nº 1502564-28.2024.8.26.0068

ID: 329884313
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-28.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.R.S. - Fls. 330/331: Presto informações em separado. Encaminhe-se com urgência. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MORAES ANDRADE (OAB 408985/SP) Ver mais

Processo nº 1502564-95.2025.8.26.0196

ID: 313030700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-95.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FELIPE MATEUS FERREIRA CRISTINO - Fica o advogado do réu intimado para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP) Ver mais
ADV: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB 215855/SP) Processo 1502564-20.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. C. Z. - Fls. 135/140: Intime-se a Defesa para que se manifeste. Ver mais
Processo 1502564-20.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.Z. - Vistos. Fls. 135/140: Intime-se a Defesa para que se manifeste - ADV: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP) Ver mais
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