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Processo nº 1502645-53.2023.8.26.0248

ID: 307966643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502645-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO HENRIQUE SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB/SP 87.832)

Processo 1502645-53.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO HENRIQUE SILVA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DANILO HENRIQUE SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 1… Ver mais

Jackson Rodrigo Jaques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313532671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-93.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO JAQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502645-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-96.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502645-96.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258666

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JUNIOR DE MELO BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502645-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Jackson Rodrigo Jaques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319056846

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-93.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO JAQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502645-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-96.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502645-96.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Vargem Grande… Ver mais

Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106601

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JUNIOR DE MELO BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502645-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Presidente Pruden… Ver mais

Pamela Nogueira Babolim x Banco Do Brasil S/A

ID: 303778973

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011728-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA NOGUEIRA BABOLIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB/SP 322.049)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011728-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE; Foro de Indaiat… Ver mais

Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 314723184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABDELNOR V COMéRCIO E SERVIçOS PARA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB/SP 239.555)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012601-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cív… Ver mais

Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 306991037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABDELNOR V COMéRCIO E SERVIçOS PARA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB/SP 239.555)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012601-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1… Ver mais

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Processo nº 1502645-53.2023.8.26.0248

Jackson Rodrigo Jaques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Jackson Rodrigo Jaques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Everson Aparecido Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Pamela Nogueira Babolim x Banco Do Brasil S/A

Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A

Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A