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Carlos Henrique Aparecido Baroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294548108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503647-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE APARECIDO BARONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB/SP 272.872)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503647-90.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Carlos Henrique Aparecido Baroni - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

B. B. S. A. x D. H. B. e outros

ID: 303941759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006645-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. H. B. D. H. B. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB/SP 424.258)

Processo 0006645-71.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1006522-90.2023.8.26.0302) (processo principal 1006522-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - D.H.B.M. - - D.H.B. - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguiment… Ver mais

Andresa Luz Andrade e outros x Jaupavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda

ID: 293398710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002192-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA LUZ ANDRADE JHONATA NOGUEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

JAUPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB/SP 130.162) MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB/SP 129.345)

Processo 0002192-96.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1009820-90.2023.8.26.0302) (processo principal 1009820-90.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andresa Luz Andrade - - Jhonata Nogueira Moreira - Jaupavi Terraplanagem e Pavimentação Ltda e outro… Ver mais

Processo nº 1503647-90.2025.8.26.0344

ID: 303543339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503647-90.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. G.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB/SP 148.760) ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB/SP 237.449)

Processo 1503647-90.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.G. - Vistos. Fls. 57/58 e 60/62: Defiro. Habilitem-se os advogados constituídos pelo averiguado no sistema informatizado. Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZE… Ver mais

Processo nº 1007686-90.2023.8.26.0302

ID: 276041767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007686-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA RAMOS DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1007686-90.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cassia Ramos da Silva Carvalho - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Ver mais

Processo nº 1007686-90.2023.8.26.0302

ID: 276697155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007686-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA RAMOS DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1007686-90.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cassia Ramos da Silva Carvalho - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Ver mais

Processo nº 1503647-49.2023.8.26.0542

ID: 292360489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503647-49.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERLEN MILANE DA SILVA PAIXÃO

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447)

Processo 1503647-49.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - ERLEN MILANE DA SILVA PAIXÃO - Vistos. Concedo prazo de 10 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se os autos à conclusão para prolação… Ver mais

Processo nº 0002960-90.2023.8.26.0302

ID: 329854112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002960-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE REGINA GUERRINI (OAB/SP 449.505)

Processo 0002960-90.2023.8.26.0302 (processo principal 1007417-85.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - G.R.G. - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: GISELE REGINA GUERRINI (… Ver mais

Processo nº 1012051-90.2023.8.26.0302

ID: 326197002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012051-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ALMEIDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE MELO SOUZA (OAB/SP 423.164)

Processo 1012051-90.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Raphael Almeida de Melo - Vista dos autos ao autor: Juntado aos autos AR NEGATIVO. Aguarda manifestação no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LETÍCIA DE MELO SOUZA (OAB 423164/SP) Ver mais

Processo nº 1012633-90.2023.8.26.0302

ID: 308038183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1012633-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA LICIA ROSSI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB/SP 171.344) FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB/SP 169.865)

Processo 1012633-90.2023.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Natalina Licia Rossi Barbosa - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALME… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Carlos Henrique Aparecido Baroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

B. B. S. A. x D. H. B. e outros

Andresa Luz Andrade e outros x Jaupavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda

Processo nº 1503647-90.2025.8.26.0344

Processo nº 1007686-90.2023.8.26.0302

Processo nº 1007686-90.2023.8.26.0302

Processo nº 1503647-49.2023.8.26.0542

Processo nº 0002960-90.2023.8.26.0302

Processo nº 1012051-90.2023.8.26.0302

Processo nº 1012633-90.2023.8.26.0302