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Processo nº 1503783-04.2023.8.26.0362

ID: 333212854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIELLE BORGES DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503783-04.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAYCON ELI VITORIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Maycon Eli Vitoriano à pena privativa …
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503783-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1503788-59.2025.8.26.0005

ID: 320523314
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SARA BERNARDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503788-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1503783-37.2025.8.26.0005) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - I.L.C.N. - Vistos. Realizadas regularmente as dili…
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Processo nº 0000595-13.2024.8.26.0663

ID: 330424995
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Advogados:
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000595-13.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1503783-47.2018.8.26.0663) (processo principal 1503783-47.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba…
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Município De Castilho x Antonio Garcia Dias

ID: 333446640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
Advogados:
RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503783-87.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
THAIS MIRENE TAKATU ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
WENDELL LUIS ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MAURO HENRIQUE CENÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503783-23.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 326383561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES
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Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Agostinho Rovai - Vistos. Defiro. Providencie-se a retirada do nome do advogado renunciante. Anote-se. Intime-se. - ADV: WA…
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Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 279797573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES
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ADV: Wanders Guido Rodrigues Alves (OAB 294120/SP) Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Agostinho Rovai - Vistos. I - Fls. 186/193: Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-s…
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Processo nº 1002681-04.2023.8.26.0362

ID: 318874828
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Advogados:
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO
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ACACIO APARECIDO BENTO
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Processo 1002681-04.2023.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julia Balbino Guimarães - Stefany Beatriz da Silva Juliani - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, man…
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Advogados:
LUCIANA BEATRIZ BROCHADO DE OLIVEIRA GARCIA
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BIANCA BORDIGNON
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Processo 0001502-18.2024.8.26.0362 (processo principal 1005203-04.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Rafael Baptista - Silvia Firmino de Sousa -…
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