Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503982-83.2023.8.26.0634" – Página 1 de 3

Processo nº 1503982-83.2023.8.26.0634

ID: 295249215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503982-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA MUNUERA ALEXANDRE MARCELO EHRLICH RAUL MEDEIROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - Citar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503982-83.2023.8.26.0634

ID: 315997549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503982-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA MUNUERA ALEXANDRE MARCELO EHRLICH RAUL MEDEIROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - Citar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503982-83.2023.8.26.0634

ID: 323110342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503982-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA MUNUERA ALEXANDRE MARCELO EHRLICH RAUL MEDEIROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - "Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Espolio De Alfredo Rodrigues De Lima

ID: 294549931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503982-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALFREDO RODRIGUES DE LIMA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503982-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Edson Aparecido Barbosa

ID: 326585076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503982-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO BARBOSA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503982-49.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Edson Aparecido Barbosa

ID: 320784809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503982-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503982-49.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503982-83.2023.8.26.0634

ID: 293524456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503982-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA MUNUERA ALEXANDRE MARCELO EHRLICH RAUL MEDEIROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - Visto… Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - Vistos. Rito ordinário - Atento à Lei n. 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a denúncia às fls. retro, verifico que, ultrapassada a fase de resposta do acusado, em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, nem, liminarmente, é caso de se concluir pela presença manifesta de alguma causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou extintiva da punibilidade ou que o fato narrado evidentemente não constitui infração penal (art. 397, CPP). No mais, a matéria controvertida é de mérito e será analisada oportunamente, sob pena de prejulgamento da causa. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08 de julho de 2025, às 13:30 horas, que SERÁ REALIZADA POR TELEAUDIÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO TEAMS, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e 317/20, na qual, sucessivamente e ressalvado o art. 222 do CPP, serão realizadas as oitivas de eventuais vítimas e testemunhas arroladas tempestivamente pela acusação e defesa, bem como, o(s) interrogatório(s) do(a)(s) acusado(a)(s) - arts. 399 e 400, ambos do CPP. Intime-se e requisite-se o réu, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), para comparecer à Audiência Virtual, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se a(s) vítima(s) para a audiência designada, com a advertência de que, deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Intime-se, ainda, as testemunhas, com a advertência de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP), por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos, se o caso, que deverão encaminhar e-mail, conforme orientação abaixo, e utilizar o link que será disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, determino, ainda assim, a expedição de tantos mandados quantos forem necessários para o fim de intimação/citação, porquanto o custo operacional disso é menor do que a perda da audiência. Caso haja a necessidade de intimação em data próxima à audiência, defiro, desde já, a intimação em regime de Plantão, de forma presencial, pela Central de Mandados Compartilhada conforme Comunicado nº 248/2023. Ainda, em caso de urgência, não havendo endereços a serem diligenciados e constando a indicação de telefone, defiro a intimação por whatsapp, a ser realizada por Oficial de Justiça. Servirá a presente como mandado e ofício. Intime(m)-se o(s) Defensor(es), via imprensa oficial, inclusive para que forneça(m) e-mail e contato telefônico (whastapp), por onde receberá(ão) o link para ingresso na audiência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP), JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP), JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB 385423/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. L. M. D. x J. L. D.

ID: 307449555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001040-21.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. M. D.

Polo Passivo:

J. L. D.

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001040-21.2024.8.26.0634 (processo principal 1000746-83.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.M.D. - J.L.D. - Vistos. Encaminhado o presente à Conclusão por equívoco, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. L. M. D. x J. L. D.

ID: 295579128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001040-21.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. M. D.

Polo Passivo:

J. L. D.

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001040-21.2024.8.26.0634 (processo principal 1000746-83.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.M.D. - J.L.D. - Parte exequente, indicar como quer ver a obrigação satisf…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000765-72.2024.8.26.0634

ID: 306259314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-72.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000765-72.2024.8.26.0634 (processo principal 1002298-83.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Benjamin Marinho dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 23 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes