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Eliane Cristina Cardoso Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303717922

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-12.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA CARDOSO PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALAN GABRIEL NARDINI (OAB/SP 471.588) ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB/SP 458.736)

DESPACHO Nº 1504217-12.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Eliane Cristina Cardoso Pires - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Eliane Cristina Cardoso Pires x 9ª Câmara De Direito Criminal

ID: 316180144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-12.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA CARDOSO PIRES

Polo Passivo:

9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN GABRIEL NARDINI (OAB/SP 471.588)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504217-12.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jaboticabal - Embargte: Eliane Cristina Cardoso Pires - Embarg… Ver mais

Processo nº 1504217-12.2023.8.26.0291

ID: 294583573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504217-12.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA CARDOSO PIRES

Intimação

Advogados:

ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB/SP 458.736) ALAN GABRIEL NARDINI (OAB/SP 471.588)

Processo 1504217-12.2023.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELAINE CRISTINA CARDOSO PIRES - Em atenção ao ofício relacionado ao processo em epígrafe, tenho a honra de dirigir-me à elevada presença de Vossa Excelência para prestar as seguintes… Ver mais

Processo nº 0000659-38.2025.8.26.0291

ID: 323085773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-38.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CRED COPERCANA – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB/SP 436.252)

Processo 0000659-38.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005152-12.2023.8.26.0291) (processo principal 1005152-12.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Cred Copercana – Cooperativa de Crédito - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente, em prosseguim… Ver mais

Município De Avaré x Joao Jorge Bortoloti

ID: 294547546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-50.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOAO JORGE BORTOLOTI

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504217-50.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292499054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a M… Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294271604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a M… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 334931686

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 333447813

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325479326

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504217-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK (OAB/RS 81.560) NEY FAYET JÚNIOR (OAB/RS 25.581)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504217-67.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santo André; Ane… Ver mais

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Eliane Cristina Cardoso Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Eliane Cristina Cardoso Pires x 9ª Câmara De Direito Criminal

Processo nº 1504217-12.2023.8.26.0291

Processo nº 0000659-38.2025.8.26.0291

Município De Avaré x Joao Jorge Bortoloti

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

M. J. De C. x M. P. Do E. De S. P.