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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504540-09.2023.8.26.0229" – Página 1 de 10

Processo 1504540-09.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP) Ver mais
Processo 1504540-09.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 329/340, certificado às fls. 347,comunique-se ao IIRGD acerca da extinção da punibi… Ver mais

Processo nº 0000151-08.2024.8.26.0589

ID: 302377707
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000151-08.2024.8.26.0589 (apensado ao processo 1504540-51.2023.8.26.0506) (processo principal 1504540-51.2023.8.26.0506) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - A.M.S. - Vistos. F.68: Providencie a serventia o necessário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruíd… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504540-94.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504540-90.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Limeira; Ane… Ver mais

Processo nº 0007609-91.2024.8.26.0196

ID: 324427076
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007609-91.2024.8.26.0196 (processo principal 1504540-11.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.G.F.F. - Vistos. Diga a parte exequente sobre o relatório da polícia, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão por um ano. - ADV: FABIO JUNIO GOM… Ver mais
Processo 1504540-08.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Europa - Reginaldo de Paula Messias e outro - Vistos. A designação deste juízo cessou com a prolação de sentença, assim, deixo de apreciar a manifestação apresentada.Decorrido o prazo legal e cumprid… Ver mais

Processo nº 1504540-98.2023.8.26.0361

ID: 293591609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504540-98.2023.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.S.A.L. - Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, DETERMINO o arquivament… Ver mais
ADV: José Carlos Custódio (OAB 215029/SP) Processo 1504540-73.2018.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remane… Ver mais

Processo nº 1504540-62.2023.8.26.0664

ID: 333223299
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504540-62.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adivaldo Batista Goncalves - Vistos. Homologo, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes. No mais, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Ao término do prazo, abra-se vista à exequente. Em havendo … Ver mais
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