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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

ID: 310014151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB…

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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

ID: 277612007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Vistos. O acusado não foi localiz…

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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

ID: 306326217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL … Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O réu está em liberdade. Sem fixação de despesas processuais. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas ainda vigentes. Não há objetos apreendidos. Transitado, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "Intime-se pessoalmente o réu da sentença (nos endereços dos autos), indagando-se acerca do interesse em recorrer. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)

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Processo nº 1504938-92.2018.8.26.0014

ID: 302678515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-92.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BORRACHAS DAUD EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELLO BACCI DE MELO

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Processo 1504938-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Borrachas Daud Eireli - Vistos. Fl. 123: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Pa…

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Processo nº 1504938-90.2022.8.26.0228

ID: 277841787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON BRITO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELMO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 1504938-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON BRITO GONÇALVES - Expirado o…

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Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

ID: 325558117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1504938-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. R.

Intimação

Advogados:

JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-24.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação acerca de fls. 629/644, no prazo …

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Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

ID: 311025528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1504938-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. R.

Intimação

Advogados:

JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-24.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, acer…

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Processo nº 1504938-91.2018.8.26.0564

ID: 313944278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-91.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO SRUR (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-91.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alberto Srur (espolio) - Vistos. Diante da manifestação da Credora em sua cota de fls. 44/57, REJEITO A NOMEAÇÃO. Traga a C…

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Processo nº 1011790-53.2023.8.26.0229

ID: 261767002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011790-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

1) LARISSA FERNANDA DOS SANTOS LIMA 2) EMILY NAYARA DOS SANTOS LIMA LIOSMAR BOTELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GRIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos Grippi (OAB 262552/SP) Processo 1011790-53.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Reqte: Liosmar Botelho da Silva, 1) Larissa Fernanda dos Santos Lima, 2) emily Nayara dos Santos Li…

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Processo nº 1000344-53.2023.8.26.0229

ID: 310487515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000344-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RYAN MOURA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS

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Processo 1000344-53.2023.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - Ryan Moura Maia - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SA…

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Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

Processo nº 1504938-92.2018.8.26.0014

Processo nº 1504938-90.2022.8.26.0228

Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

Processo nº 1504938-91.2018.8.26.0564

Processo nº 1011790-53.2023.8.26.0229

Processo nº 1000344-53.2023.8.26.0229