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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506067-28.2025.8.26.0228" – Página 1 de 16

ADV: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB 198411/SP) Processo 1506067-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Cidadão: ADRIANO MOREIRA - 1. Trata-se de pedido de restituição formulado por BRUNO ZACHARIN MUNARIN. De acordo com o disposto no Código Penal e no Código de Processo Penal, a restituição d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1506067-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1506067-68.2022.8.26.0281

ID: 298189843
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1506067-68.2022.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vs Pereira Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos, Extinto, arquivem-se (custas recolhidas).. - ADV: JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP) Ver mais
Processo 1506067-62.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Tim Celular S/A - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 362643/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Ver mais

Processo nº 1506067-44.2023.8.26.0019

ID: 331440188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506067-44.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.A.P. - Vistos, Recebo o recurso interposto a fls. 160. Processe-se. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação. Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. Int. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1506067-16.2024.8.26.0114

ID: 330281520
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1506067-16.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - MARIA VITORIA REGIA DE JESUS GUIMARÃES - Certidão retro: intime-se a autora da infração (MARIA VITORIA REGIA DE JESUS GUIMARÃES), via DJE, por meio do seu patrono constituído nos autos, para que se manifeste em relaç… Ver mais

M. N. C. x C. Da S.

ID: 300709333
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000362-60.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506067-79.2025.8.26.0405) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.C. - C.S. - Vistos. Fls. 124/127: manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias, após ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso d… Ver mais
Advogados:
Processo 1506067-59.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moab Servicos Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500053-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1505582-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
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