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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506072-04.2025.8.26.0405" – Página 1 de 42

Processo nº 1506072-04.2025.8.26.0405

ID: 309183430
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506072-04.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.T.S. - Vistos, Verifico que a decisão retro padece de erro material, havendo omissão da data de audiência. Assim sendo, declaro, para fazer constar, que designo Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215934-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215934-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; For… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506072-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1506072-90.2024.8.26.0032

ID: 305767166
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506072-90.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.F. - Vista às partes. - ADV: CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI (OAB 444419/SP) Ver mais

Processo nº 1506072-72.2023.8.26.0405

ID: 315622973
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506072-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Asdrubal Gonçalves Torres Jr - Vistos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP) Ver mais
Processo 1506072-81.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Intime-se a FESP, para que em 05 (cinco) dias, manifeste-se com relação ao seguro garantia oferecido em razão dos embargos interpostos e que aguardam rece… Ver mais

Processo nº 1506072-90.2024.8.26.0032

ID: 327162399
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506072-90.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.F. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. Não há questão processual a ser analisada. Declaro o feito saneado. Defiro ao requerido a gratuidade da Justiça. Deverá a autora jun… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014088-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Autorização judicial; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010984-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010984-04.20… Ver mais
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