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Processo nº 1507228-10.2024.8.26.0228

ID: 323714085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507228-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. C.

Intimação

Advogados:

THAMY DOS SANTOS CASTIGLIONI (OAB/SP 499.550) SILVINA NUNES BARBOSA LIMA (OAB/SP 467.590) LÍVIA MARIA FRANCISCA PEREIRA (OAB/SP 507.541)

Processo 1507228-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.M.C. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: SILVINA NUNES BARBOSA LIMA (OAB 467590/SP), THAMY DOS SANTOS CASTIGLIONI (OAB 499550/SP), LÍVIA MARIA FRANCISCA PEREIRA (OAB … Ver mais

Processo nº 1507228-10.2024.8.26.0228

ID: 277320219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507228-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. C.

Intimação

Advogados:

SILVINA NUNES BARBOSA LIMA (OAB/SP 467.590)

ADV: Silvina Nunes Barbosa Lima (OAB 467590/SP) Processo 1507228-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. M. C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2025 às 15:00h, mantendo-se o form… Ver mais

Marcos Aparecido Paixão Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326674536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507228-87.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB/SP 464.719)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1507228-87.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário… Ver mais

Município De São Carlos x Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 292350274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507228-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAUCARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JULIANA MARA PINTO DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507228-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Bruno Bueno Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320492858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507228-50.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB/SP 322.429)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1507228-50.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Marcos Aparecido Paixão Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285760

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507228-87.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB/SP 464.719)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1507228-87.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Lins; 2ª Vara … Ver mais

Bruno Bueno Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417478

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507228-50.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB/SP 322.429)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507228-50.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Itatib… Ver mais

Pedro Steinberg x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282078

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513436-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO STEINBERG

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAUE COSTA HUESO (OAB/SP 308.493)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1513436-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ronald Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333341441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525755-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALD RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 460.179)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1525755-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Guilherme Dias Rebouças x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380328

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508586-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS REBOUÇAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1508586-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1507228-10.2024.8.26.0228

Processo nº 1507228-10.2024.8.26.0228

Marcos Aparecido Paixão Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De São Carlos x Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Bruno Bueno Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Marcos Aparecido Paixão Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Bruno Bueno Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Pedro Steinberg x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ronald Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Guilherme Dias Rebouças x Ministério Público Do Estado De São Paulo