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Processo nº 1508767-11.2024.8.26.0228

ID: 300747767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508767-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATAS SANTOS RODRIGUES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONATAS…

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Processo nº 1508767-11.2024.8.26.0228

ID: 294718670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508767-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATAS SANTOS RODRIGUES - Vistos. Fls. 168/170: Abra-se vista ao …

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Município De São Carlos x Silvio Antonio Mirandola

ID: 292710439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508767-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SILVIO ANTONIO MIRANDOLA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508767-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320714900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508767-36.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335150658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508767-36.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Fernando Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527973-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1527973-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Washington Jose De Freitas Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514975-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON JOSE DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1514975-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316195613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334995006

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. T. S. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295568119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511483-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. T. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EMILY KOZAKEVIC MATTAR

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1511483-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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