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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509770-71.2023.8.26.0604" – Página 1 de 7

Processo nº 1509770-71.2023.8.26.0604

ID: 305810960
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509770-71.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - ANDRÉ LUIS LIMA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo teleaudiência por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema TEAMS, para homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1509770-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1509770-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1509770-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernard… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1509770-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Carlo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509770-64.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recor… Ver mais
Processo 1001266-26.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1509770-32.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Vista à Fazenda do Estado de São Paulo para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o dis… Ver mais

Processo nº 1509770-18.2017.8.26.0625

ID: 303536005
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509770-18.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Raimundo Carlos Boanerges de Araújo - Vistos. Não conheço os embargos à execução fiscal opostos dentro da execução fiscal por inadequação processual, visto que os embargos tem natureza jurídica de ação e devem ser distribuídos, bem como… Ver mais

Processo nº 1010705-71.2023.8.26.0604

ID: 308095712
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010705-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Batista Guerra - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP) Ver mais

Processo nº 1005952-71.2023.8.26.0604

ID: 333001989
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1005952-71.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Sicoob Ouro Verde - Fls. 323: diga a parte exequente, 15 dias. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP) Ver mais
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