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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1532669-56.2023.8.26.0477" – Página 1 de 8

Processo nº 1532669-56.2023.8.26.0477

ID: 300449941
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1532669-56.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Camaliante - Vistos. Conforme se depreende dos documentos acostados às fls. 18-19, o recolhimento do débito tributário objeto desta demanda foi efetivado mediante guia DARE. Tal circunstância gera dúvida objetiva quanto à c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0008993-56.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008993-5… Ver mais
Intimação
Processo 1532669-78.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela ajuizada, fundada na imunidade tribu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1021867-56.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Espe… Ver mais

Processo nº 1022740-56.2023.8.26.0477

ID: 295877853
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022740-56.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Allison Januario Ferreira de Lima - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Ver mais

Processo nº 1546346-56.2023.8.26.0477

ID: 293974638
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1546346-56.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ykal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAR… Ver mais

Processo nº 1549062-56.2023.8.26.0477

ID: 321130477
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1549062-56.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecilia Lopes - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE CAMACHO CO… Ver mais

Processo nº 1501532-56.2023.8.26.0477

ID: 292303873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501532-56.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.B.C. - L.A.O. - Intimação da defesa para que apresente a resposta à acusação no prazo Legal. - ADV: CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB 393194/SP), LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP), ALEXSAN… Ver mais
Processo 1016338-56.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano José da Silva Leal - Aerolineas Argentinas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - aud. 14/05/2026 - ADV: LUAN FELIPE BARBOSA (OAB 490680/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), … Ver mais

Processo nº 0004822-56.2023.8.26.0477

ID: 333248661
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004822-56.2023.8.26.0477 (processo principal 1011384-74.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Elena Rosa Ribeiro Soares - Ciência ao INSS da r. sentença proferida às fls. 143. - ADV: FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), PO… Ver mais
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