Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000

Advogados:
GIOVANNA FASCINA
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LEONARDO MENEGHEL
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VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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Advogados:
MARIANA CARVALHO
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LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES
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Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma …
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010

ID: 322951244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN
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Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territori…
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Advogados:
GIOVANNA FASCINA
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LEONARDO MENEGHEL
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VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
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PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
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NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
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JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
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GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI
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FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
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FABRÍCIO REIS COSTA
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FABIO LIMA VIANA
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DEMETRIOS KOVELIS
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ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
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AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
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ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
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Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso int…
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Advogados:
VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
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LEONARDO MENEGHEL
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GIOVANNA FASCINA
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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Advogados:
RICARDO FADUL DAS EIRAS
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MAURO ROSNER
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS
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FABIO LIMA VIANA
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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO
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DIEGO DUARTE PEREIRA
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Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Vista à d…
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Distribuídos
Advogados:
RICARDO FADUL DAS EIRAS
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MAURO ROSNER
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS
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FABIO LIMA VIANA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1500661-71.2025.8.26.0019

ID: 298225960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PEDRO FELINTHO GUERCI REGO
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Processo 1500661-71.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - MARCIO ANDRE FERREIRA DE MORAES - Proc. nº 2025/000752 …
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