Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000
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ID: 261096882
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA FASCINA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MENEGHEL
OAB/SP XXXXXX
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VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
OAB/SP XXXXXX
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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Rafael Manini Viveiros x Flávio Vinícius Gama
ID: 314883132
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1019980-66.2024.8.26.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIANA CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma …
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010
ID: 322951244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004497-39.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territori…
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 261096877
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA FASCINA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MENEGHEL
OAB/SP XXXXXX
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VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
OAB/SP XXXXXX
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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T. S. I. L. x C. G. P. e outros
ID: 291108229
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
OAB/SP XXXXXX
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FABRÍCIO REIS COSTA
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LIMA VIANA
OAB/SP XXXXXX
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DEMETRIOS KOVELIS
OAB/SP XXXXXX
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ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
OAB/SP XXXXXX
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AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
OAB/DF XXXXXX
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Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso int…
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 278219654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MENEGHEL
OAB/SP XXXXXX
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GIOVANNA FASCINA
OAB/SP XXXXXX
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ELIANA DA SILVA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina …
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 312117905
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO FADUL DAS EIRAS
OAB/SP XXXXXX
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MAURO ROSNER
OAB/SP XXXXXX
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LIMA VIANA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1011306-90.2023.8.26.0050
ID: 290744296
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011306-90.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO
OAB/SP XXXXXX
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DIEGO DUARTE PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1011306-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gabriel Henrique Fernandes - Vista à d…
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 319846393
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO FADUL DAS EIRAS
OAB/SP XXXXXX
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MAURO ROSNER
OAB/SP XXXXXX
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LIMA VIANA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1500661-71.2025.8.26.0019
ID: 298225960
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500661-71.2025.8.26.0019
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO FELINTHO GUERCI REGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500661-71.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - MARCIO ANDRE FERREIRA DE MORAES - Proc. nº 2025/000752 …
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