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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278856896
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS
Nº Processo: 0030215-24.2005.8.26.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Antonio Martignoni (OAB 149571/SP) Processo 0030215-24.2005.8.26.0053 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Reqte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. 1. Fls.885/886: Defiro o levantamento do valor referente aos hono…
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Processo nº 1001985-64.2017.8.26.0495
ID: 297038915
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1001985-64.2017.8.26.0495
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Processo 1001985-64.2017.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.S.Y. - - G.J.Y. - Vistos. Em complementação ao deliberado em audiência (fls. 375/376), converto o julgamento em diligência para determinar o comparecimento em cartório da requerida Marli Gomes, de Valkíria Satiko Yam…
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Processo nº 1500031-65.2021.8.26.0080
ID: 311702317
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500031-65.2021.8.26.0080
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500031-65.2021.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FLAVIO FERREIRA BARBOSA - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 168-169. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta reves…
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Processo nº 1500006-18.2022.8.26.0080
ID: 314299217
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500006-18.2022.8.26.0080
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500006-18.2022.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - TAIS CRISTINA AMORIM DOS REIS - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 68. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos e…
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Processo nº 4000196-88.2025.8.26.0659
ID: 320879834
Tribunal: TJSP
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 4000196-88.2025.8.26.0659
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos de Terceiro Cível Nº 4000196-88.2025.8.26.0659/SP
EMBARGANTE
: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI
ADVOGADO(A)
: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB SP241243)
EMBARGANTE
: JOSE PAULO PEDROSO
ADVOGADO(A)
: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB SP241243)
DESPACHO…
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Processo nº 1500005-38.2019.8.26.0080
ID: 311681714
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500005-38.2019.8.26.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500005-38.2019.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA - VISTOS. Considerando citação positiva do réu, LEVANTO a suspensão do curso do processo bem como do prazo prescricional. Atualize-se e anote-se. Recebo a resposta escrita de f…
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Processo nº 1500792-67.2019.8.26.0080
ID: 314247139
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500792-67.2019.8.26.0080
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500792-67.2019.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA CRISTINA DA SILVA - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 171-173. Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra LARISSA CRISTINA DA SILVA. Há provas…
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Processo nº 1569680-15.2017.8.26.0224
ID: 306515961
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1569680-15.2017.8.26.0224
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1569680-15.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco Scarpa e Outros - Proceda a parte exequente aos meios de verificar a situação e a atual titularidade do bem sujeito à constrição, antes da decisão de deferimento do Leilão, a fim de agilizar os procedimentos carto…
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Processo nº 1569680-15.2017.8.26.0224
ID: 295282812
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1569680-15.2017.8.26.0224
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1569680-15.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco Scarpa e Outros - Proceda a parte exequente meios de verificar a situação e a atual titularidade do bem sujeito a constrição, antes da decisão de deferimento do Leilão, a fim de agilizar os procedimentos cartorári…
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Processo nº 1527321-79.2019.8.26.0224
ID: 293808674
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1527321-79.2019.8.26.0224
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1527321-79.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco Scarpa e Outros - Proceda a parte exequente meios de verificar a situação e a atual titularidade do bem sujeito a constrição, antes da decisão de deferimento do Leilão, a fim de agilizar os procedimentos cartorári…
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