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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007490-40.2023.8.26.0496" – Página 10 de 11

Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Posto isso, CONCEDO ao condenado ADRIANO MARTINS BRANCO, CPF: 22009656806, RG: 35923760, RJI: 224664185-82, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da in… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-74.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Processo 0007490-93.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121171-29.2022.8.26.0100) (processo principal 1121171-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Achiles Cavallo Advogados Associados - Aline de Sousa Ribeiro - - Manifeste-se o credor sobre o(s) depósi… Ver mais
Processo 0007490-83.2025.8.26.0071 (processo principal 0016105-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anotando-se no SAJ o início da fase de cumprimento de sente… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-93.2025.8.26.0003 (processo principal 0000145-47.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Andrade Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, … Ver mais
Processo 0007490-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1018445-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA - Jesiel Magalhães de Oliveira - Vistos. 1 - Fl. 176: Defiro. Realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de có… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 0007490-74.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Fernandes da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento n… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1013446-27.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Brisolla Participações Ltda - Piero Cominatto - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 56/58 NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. Não estão configuradas … Ver mais
Processo 0109152-77.2007.8.26.0053/02 - Precatório - Adriana Aparecida Fernandes Coleoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação (excluir depois) - - Naiara Fernanda Coleoni da Costa - - Fundos de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - Execução nº 2018/00… Ver mais
Processo 0007490-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1024281-97.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Fabio Cellio Soares - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Com o depósito do valor devido dentro do prazo do art. 523 do CPC, dou por satisfeito do cré… Ver mais
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