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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-57.2025.8.26.0996" – Página 10 de 85

Processo 0008904-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES, MT: 1383823, recolhido no(a) Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara" + APP, ao REGIME ABERTO, confor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010262-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Anderson de Araujo Tomachige - Agr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010165-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Batista da Silva - Agravado: Minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009680-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adan Renan Rodrigues de Oliveira - Agravad… Ver mais
Processo 0007255-57.2025.8.26.0996 (processo principal 7004734-20.2019.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jose Francisco dos Santos - Vistos. Cumpram-se as determinações proferidas às págs. 47/57 e reitere-se a vinda do exame criminológico solicitado à págs. 461 PEC … Ver mais
Processo 0012881-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0017432-11.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, bem como proceda à juntada das peças necessárias à inst… Ver mais
Processo 0013446-85.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1000147-92.2020.8.26.0071) (processo principal 1000147-92.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Thiago Cristardo dos Santos - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido… Ver mais
DESPACHO Nº 0006867-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ADEMAR WUDTKE SCHMITZ - Agravado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1000244-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - D.V.S.B. - Considerando que o sentenciado foi ouvido (fls. 48/49) e requereu transferência para a Penitenciária de Álvaro de Carvalho para onde foi transferido em 25/04/2025 (fls. 46), j… Ver mais
Processo 0002502-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - KLEBER JOSE CARVALHO - Solicite-se à direção do presídio, a devolução do Mandado de Prisão, devidamente cumprido, no prazo de 24 horas, expedido em favor de KLEBER JOSE CARVALHO, CPF: 297.824.238-82, MT: 688260, … Ver mais
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