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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-49.2024.8.26.0228" – Página 10 de 86

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000769-60.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000769-60.2024.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1000769-55.2025.8.26.0247; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilhabela; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0023638-02.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LINIVAL SANTANA OLIVEIRA - Fls.144/151: O v. Acórdão fixou regime fechado como inicial para o processo nº1518846-49.2024.8.26.0228 (PEC nº0023638-02.2024). Assim, de rigor que a unificação já decidida às fls.138/… Ver mais

Processo nº 1505460-49.2024.8.26.0228

ID: 317746707
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505460-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ALEXANDRE RAPAGNA - Vistos. Fls. 440/441: Trata-se de pedido de autorização para se ausentar da Comarca de São Paulo, feito em favor de ALEXANDRE RAPAGNA, tendo em vista o período de férias escolares d… Ver mais
DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi j… Ver mais
DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi j… Ver mais
DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi j… Ver mais
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DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi j… Ver mais
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