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Processo nº 1507003-53.2025.8.26.0228

ID: 311341043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507003-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE MACEDO

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

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Processo 1507003-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO HENRIQUE MACEDO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e ABSOLVO o acusado MARCELO H…

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Ailton Santos De Souza e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 276077455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150903-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SANTOS DE SOUZA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150903-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509816-53.2025.8.26.0228

ID: 327078532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509816-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON PEREIRA MORAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO

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DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA

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Processo 1509816-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HAMILTON PEREIRA MORAES JUNIOR - Vistos. Oficie-se à delegacia de origem comunicando, …

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Processo nº 1512338-53.2025.8.26.0228

ID: 335143780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512338-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TÁRCIO SERAFIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512338-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELAINE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA - Isto posto, CONDENO ELAINE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA, qualificada nos auto…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 290712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Sergio Renato Sartori x Marcio De Gasperi Junior

ID: 295803188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000338-95.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RENATO SARTORI

Polo Passivo:

MARCIO DE GASPERI JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE BONFIM

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Processo 0000338-95.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1001051-24.2020.8.26.0650) (processo principal 1001051-24.2020.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Leonardo Kenji Pinto De Lima x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 331231417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000223-31.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO KENJI PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIALICE DIAS GONCALVES

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ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA

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Processo 0000223-31.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001051-44.2024.8.26.0695) (processo principal 1001051-44.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Leonardo Kenji P…

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Jeferson Da Conceição Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303423758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507682-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA CONCEIçãO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MAYCON PATRICK MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1507682-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1512047-53.2025.8.26.0228

ID: 310145098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1512047-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON DE OLIVEIRA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512047-53.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON DE OLIVEIRA MONTEIRO - Vistos. Não tendo a defesa informado no prazo de cin…

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Processo nº 1511368-53.2025.8.26.0228

ID: 300202560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511368-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R.

Intimação

Advogados:

PERICLES PINHEIRO

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GENILSON LUIZ GOMES CAMELO

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Processo 1511368-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.R. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014,…

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