Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001320-34.2023.5.02.0373" – Página 10 de 66

Processo nº 1001320-09.2025.8.26.0288

ID: 324293947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-09.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI

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ANDRE FARIAS GALINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-09.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida, nesta data, nos autos 1001317-54.2025.8.26.0288, sob …

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Processo nº 1001320-87.2025.8.26.0456

ID: 333318913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001320-87.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA FIORAMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-87.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elza Maria Fioramonte - Intimação da requerente, para manifestar-se no p…

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Processo nº 1009629-17.2025.8.26.0224

ID: 310343191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1009629-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LAURINDA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RICARDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009629-17.2025.8.26.0224 - Imissão na Posse - Imissão - Terezinha Laurinda de Lima - Vistos. 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerent… Processo 1009629-17.2025.8.26.0224 - Imissão na Posse - Imissão - Terezinha Laurinda de Lima - Vistos. 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. 2. Verifica-se que nos processos 1009629-17.2025.8.26.0224 e 1001320-17.2019.8.26.0224 há prejudicialidade no seu julgamento, com risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente. Assim, declaro a conexão entre os autos e determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do Código de Processo Civil. Considerando também que o processo em que houve a primeira distribuição foram os autos nº 1001320-17.2019.8.26.0224, reconheço a competência deste juízo, efetuando-se as anotações de praxe. O julgamento ou saneamento conjunto será efetuado nos autos principais após a fase de especificação de provas, a partir de quando se aguardará a tramitação deste processo até a apresentação de réplica. Apensem-se os autos. Determino o traslado desta decisão aos autos do usucapião, com suspensão daqueles até a formação do contraditório na imissão da posse, para saneamento em conjunto. Comunique esta decisão nos autos de número 1001320-17.2019.8.26.0224 3. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 4. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido de imissão na posse, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência antes da oitiva da parte contrária. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da Ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela de urgência com o respeito ao contraditório. Assim, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela de urgência requerida. 5. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Intime-se. - ADV: ALAN RICARDO DA SILVA LIMA (OAB 467686/SP)

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Processo nº 0001049-27.2024.8.26.0102

ID: 303774995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001049-27.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLéLIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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Processo 0001049-27.2024.8.26.0102 (processo principal 1001320-53.2023.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Francisco Clélio Pinto - Visto…

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Processo nº 1001320-78.2024.8.26.0244

ID: 305877150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-78.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO SANTOS ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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Processo 1001320-78.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Givanildo Santos Roberto - Vistas dos autos aos interessados para: (XX) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o l…

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Processo nº 1001320-41.2025.8.26.0439

ID: 302565023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001320-41.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO FERREIRA

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Processo 1001320-41.2025.8.26.0439 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.S.P. - Vistos. Ciente dos relatórios de fls. 82/86 e 87/91. Manifestem-se as partes no prazo de 72…

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Processo nº 1001320-50.2024.8.26.0512

ID: 310108058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001320-50.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

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Processo 1001320-50.2024.8.26.0512 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - DEFIRO a consulta de endereços da parte executada através do(s) sistema(s) informatizado(s). Com o…

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Brenner Alves Coppola x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309945642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001320-92.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRENNER ALVES COPPOLA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-92.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Brenner Alves Coppola - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas …

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Processo nº 0007014-23.2024.8.26.0510

ID: 300383959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007014-23.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

ANDERSON PEDERSEN

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Processo 0007014-23.2024.8.26.0510 (processo principal 1001320-61.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.M.D. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte requerida (folhas 38/43)…

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Processo nº 1001320-10.2019.8.26.0582

ID: 293596848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001320-10.2019.8.26.0582

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI LEITE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA WERNER KRAPF RODRIGUES

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JULIANA SERAFIM PIEDADE DE ALBUQUERQUE

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Processo 1001320-10.2019.8.26.0582 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeci Leite Ribeiro - A parte autora deverá, no prazo legal, juntar o recolhimento das custas atinentes à(às) diligência(…

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