Resultados para o tribunal: TJSP

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Dacleide Maria Da Conceição De Souza x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 314888899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-09.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DACLEIDE MARIA DA CONCEIçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILMARA MARIA DE SOUSA LOPES

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MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-09.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dacleide Maria da Conceição de Souza - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Aguardando manifestação da parte acerca…

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Processo nº 1004069-93.2023.8.26.0441

ID: 325926827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-93.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-93.2023.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) realiza…

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Processo nº 0002950-89.2023.8.26.0126

ID: 327132520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002950-89.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTON MAXIMO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

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Processo 0002950-89.2023.8.26.0126 (processo principal 1004069-05.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adalton Maximo da Fonseca - Fls. 90/98: Ciência às parte do agravo junta…

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Processo nº 1004069-34.2025.8.26.0438

ID: 280045136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-34.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VILANOVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos… ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos narrados na inicial e manifestação ministerial de fls. 38/39, fixo os alimentos provisórios ao filho em 10% do salário mínimo nacional, para cada um dos avós paternos, à mingua de maiores elementos, devendo o pagamento ser efetuado em 24 horas e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Fica designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 26/06/2025 às 09:30h, que será realizada de forma virtual. Conste no mandado que o oficial de justiça deverá certificar o e-mail e telefone (watts app) do(a) requerido(a) a fim de que seja permitido o envio de convite para realização de sessão por videoconferência. Para a realização do ato, consigno ser necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet. O manual de participação em audiência virtual pode ser acessado pelas partes mediante o seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar básico da Tabela de Remuneração, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, 50% (cinquenta por cento) pelo(a) autor e 50% (cinquenta por cento) pelo(a) requerido, nos termos do artigo 10º da Resolução n.º 809/2019, mediante depósito bancário na conta do conciliador, cujos dados serão fornecidos no ato da audiência, na qual fornecerá recibo posteriormente através do endereço eletrônico fornecido pelas partes. Será devida a remuneração do(a) conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ou seja, assistida por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (artigo 14 da Resolução n.º 809/2019), devendo a parte não beneficiária realizar o pagamento). O beneficiário da Justiça Gratuita ou seja, assistida por advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, haja vista que, com fundamento no § 5º, do artigo 98, do CPC, o magistrado poderá conceder a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais ou somente para alguns deles. Ademais, o valor da remuneração do(a) conciliador(a), a ser dividido em frações iguais entre o(a) autor e o(a) réu(ré) não é excessivo e, portanto, não tem o condão de privar as partes do mínimo indispensável para o próprio sustento ou o de seus familiares. Desse modo, suspendo os efeitos da Justiça Gratuita relativamente ao pagamento da remuneração do(a) conciliador(a). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se com urgência. Intimem-se.

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Processo nº 1004069-41.2025.8.26.0565

ID: 306152660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-41.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CARRARO SERIGIOLLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-41.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexander Carraro Serigiolle - Vistos. Fls. 27: Diante da informação supracitada, encami…

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Processo nº 1004069-89.2025.8.26.0161

ID: 292495887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-89.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-89.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vista dos autos à parte autora para: ( x ) manifestar-se sobre o resultado negativo da(s) cart…

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V. M. C. x M. A. C.

ID: 293435848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004069-15.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. M. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYSSA BLUMER SURANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-15.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.C. - M.A.C. - Fls.413/416: Ciência ao requerente da resposta de ofício do SICOOB, para eventual manifestaçã…

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Processo nº 1004069-13.2025.8.26.0445

ID: 315687531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004069-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. F. U. N. A. DE O. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-13.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - N.A.O.U. - - D.F.U. - Vistos. Intime-se a parte autora para cumprimento do requerido na cota ministerial de fls. 28. Prazo: 15 dias…

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C. G. R. I. e outros x T. M. G.

ID: 328751905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-25.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. G. R. I. P. M. M. G.

Polo Passivo:

T. M. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALBIERI JODAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.M.G. - - C.G.R.I. - T.M.G. - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentado…

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Processo nº 0002950-89.2023.8.26.0126

ID: 329632300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002950-89.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTON MAXIMO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002950-89.2023.8.26.0126 (processo principal 1004069-05.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adalton Maximo da Fonseca - FL. 105: Vista ao exequente para que efetue …

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