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Processo nº 1004131-42.2024.8.26.0363

ID: 320480516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004131-42.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MASSAFERRO ALEIXO

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Processo 1004131-42.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M. - Vistos, Defiro a(s) pesquisa(s) de endereços através do(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJ…

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Processo nº 1004131-24.2025.8.26.0099

ID: 333054320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004131-24.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BORGES MARIA APARECIDA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR FRANCISCO POSCAI

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Processo 1004131-24.2025.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Borges - - Maria Aparecida Marques - Ofício em reiteração expedido em termos para impressão e encam…

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Processo nº 1003161-04.2024.8.26.0408

ID: 292834398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003161-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003161-04.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.R. - Em cumprimento à decisão de fls. 35 e 136, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho…

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Processo nº 1004131-98.2025.8.26.0624

ID: 290715471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-98.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS

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Processo 1004131-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.E.S. - Fl. 70/71: Expeça-se a certidão de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, cumpra-se a últi…

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Processo nº 1004131-77.2024.8.26.0319

ID: 278258204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004131-77.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Rogerio Marrique (OAB 209121/SP) Processo 1004131-77.2024.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Rodrigues Fernandes - Fls. 66/69. Juntada de mandado e certidão do…

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Hildete Duarte Diniz x Banco Master S/A

ID: 279750904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDETE DUARTE DINIZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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ADV: Paulo Avelar de Souza Dantas Vale (OAB 328431/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP) Processo 1004131-09.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildete Duarte Diniz - Re…

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Processo nº 1004131-96.2025.8.26.0269

ID: 320251652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004131-96.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSé MATIAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO

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FÁBIO ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004131-96.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Wilson José Matiazzo - Fls.30: ciência à parte autora, para manifestação no pr…

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Processo nº 1004131-82.2025.8.26.0597

ID: 326262989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-82.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

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Processo 1004131-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Eva Martins dos Santos - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, fica…

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Processo nº 1004131-50.2021.8.26.0168

ID: 336860068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004131-50.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IVAN ALVES DAVID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATÃ GUILHERME MALDONADO

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Processo 1004131-50.2021.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivan Alves David - Ciência da juntada da pesquisa Prevjud às fl.297/313 devendo se manifestar a respeito no …

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Processo nº 1004131-36.2024.8.26.0462

ID: 335535924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004131-36.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1004131-36.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004133-06.2024.8.26.0462) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - V… Processo 1004131-36.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004133-06.2024.8.26.0462) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Decisão copiada dos autos principais 1004133-06.2024.8.26.0462 Cumpra-se o v. Acórdão. Assim decidiu o Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DISTRIBUIÇÃO POR REDIRECIONAMENTO. LIVRE REDISTRIBUIÇÃO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO AO QUAL DISTRIBUÍDO O FEITO POR REDIRECIONAMENTO. I. Caso em exame 1. Conflito negativo de competência entre os MM. Juízes de Direito da 2ª Vara Cível (suscitante) e da 1ª Vara Cível (suscitado), ambos da Comarca de Poá, que recusam competência para o julgamento da ação de reintegração de posse proposta por EDP - S. P. D. E. S. A. contra qualquer pessoa que se encontre no local da reintegração. II. Questão em discussão 2. Existência de conexão, continência ou risco de decisões conflitantes a justificar a reunião das demandas. III. Razões de decidir 3. Pedidos das ações que se fundamentam nas mesmas circunstâncias; 4. Risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias; 5. Competência determinada pela prevenção. IV. Dispositivo 6. Conflito de competência julgado procedente para declarar competente o I. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Poá (suscitado). _________ Dispositivos normativos citados: CPC/2015, art. 54, art. 55, caput, §§1º e 3º, art. 58, art. 59, art. 66, II. Jurisprudência citada: TJSP; Conflito de competência cível nº 0021968-57.2021.8.26.0000; Relatora: Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2021 Os autos 1004121-89.2024, 1004131-36.2024, 1004132-21 e 1004134-88 foram redistribuídos a esta vara. É o relatório. Decido. Reunião dos processos e organização do feito: Em cumprimento a decisão superior que reconheceu a competência deste juízo, por prevenção, para julgamento conjunto do feito: Reconheço a conexão entre os autos 1004133-06, 004121-89.2024, 1004131-36.2024, 1004132-21 e 1004134-88. Considerando a necessidade de intervenção do Ministério Publico e da Defensoria Publica, nos termos do artigo 565 §2 do Código de Processo Civil, a observância do principio da economia processual, dos aproveitamento de atos, necessários as ações coletivas de reintegração de posse, a primazia do processamento e julgamento de ações coletivas em detrimento de pulverização de ações individuais, verifico que a reunião das cinco ações em apenas uma atenderá de forma adequada os principios elencados. Ademais, economizará as diligencias e atenderá com maior celeridade e eficiência aos jurisdicionados. Assim, em cooperação com o poder judiciário e em respeito a reunião das ações determinadas pelo E. Tribunal, providencie a parte autora a emenda a inicial para: (v) incluir no pedido destes autos as áreas objetos dos processos em apenso; (vi) incluir as partes ali requeridas e seus respectivos patronos; (vii) incluir a documentação referente as respectivas áreas; (viii) retificar o valor da causa, se o caso; Prazo: 15 dias. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para recebimento da emenda a inicial e demais deliberações necessárias ao prosseguimento processual. Cumprida a emenda nestes autos, os apenso serão extintos sem resolução do mérito. Copiei esta decisão nos autos 1004121-89.2024, 1004131-36.2024, 1004132-21 e 1004134-88. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Intime-se - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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