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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-26.2025.8.26.0302" – Página 10 de 34

Intimação
Processo 1006567-35.2025.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.D.P.S. - "Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias". - ADV: PATRICIA ALVES NUCCIARONE ROXO (OAB 308186/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA L… Ver mais
Processo 0001938-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Antonio Construtor de Oliveira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais
Intimação
Processo 0002132-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Antonio Lopes - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais
Processo 0004266-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1004117-13.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Vincenza Ciccone Chacon - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do… Ver mais
Processo 0003684-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1002932-37.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Augusto Brancaglion - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pess… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1004142-26.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosinez Bovi de Freitas Miranda - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo… Ver mais

Processo nº 1006858-26.2025.8.26.0302

ID: 322880932
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006858-26.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Alessandra C Sanchez Quinaglia - Vistos. Indefiro, por ora, a tutela de urgência ora requerida porque não vislumbro ainda perigo da demora. Os débitos são pretéritos e não há informação concreta de iminente inscrição ou exec… Ver mais
Intimação
Processo 0000386-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei de Oliveira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin… Ver mais
Processo 0002908-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvana Cristina Braghini Pavaneli - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV … Ver mais

Processo nº 1000553-26.2025.8.26.0302

ID: 334048970
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000553-26.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Maria de Carvalho - Fernanda de Carvalho - Vistos. Pedido de fls. 49: defiro. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações sobre eventuais valores residuais em nome do inventariado. Ofício de fls. 42/43: ciê… Ver mais
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