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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010304-06.2024.4.01.3308" – Página 10 de 13

Processo nº 1010304-04.2024.8.26.0001

ID: 306442465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-04.2024.8.26.0001 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Marcia Teixeira de Oliveira Prado - Vistos. Reconsidero decisão anterior, pois no momento do julgamento do pedido de ausência será nomeado Curador ao ausente e após serão expedidos os editais de praxe. Nos termos da… Ver mais
Processo 0002849-44.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO CARVALHO RIBEIRO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado RENATO CARVALHO RIBEIRO, CPF: 199.076.758-30, MTR: 1010304-2, RG: 29.874.911-7, RGC: 71.628.605, RJI: 170522716-09, recolhido na Penitenciária "Ta… Ver mais
Intimação
Processo 0032755-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1010304-97.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Vera Lúcia Benites Macedo - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar ende… Ver mais

Processo nº 0000115-49.2025.8.26.0550

ID: 321098946
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000115-49.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Luís Adalton Souza Thomé - Vistos. Trata-se de expediente processado pela captura de preso civil. Apense-se ao processo onde houve a expedição do mandado (1010304-78.2023), lá ce… Ver mais

Processo nº 1010304-96.2021.8.26.0554

ID: 324302203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-96.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Marques Perobelli - Vistos. 1- Nos termos do artigo 2.022 do Código Civil, "ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros da herança que se tiver ciência após a partilha". Assim, diante da informa… Ver mais
Processo 1010304-47.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Multa - Valli Industria e Comercio LTDA - Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE - Vistos. Ante a manifestação do requerido as fls. 167/172, em complementação a decisão de fls. 151/152, onde já constou o deferimento da oit… Ver mais
Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jessica Akiko de Almeida Sato - 1) Os documentos juntados pela parte executada (fls. 275/284 e 312/3… Ver mais
Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jessica Akiko de Almeida Sato - 1) Os documentos juntados pela parte executada (fls. 275/284 e 312/3… Ver mais
Processo 1010304-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Nara de Abreu Cesar - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos par… Ver mais
Processo 1010304-43.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco da Silva - - Silvana Dias do Prado - - Elisângela Borges de Freitas - Eduardo Ferreira Gomes e S/m Marcia Bragatto Ferreira Gomes - réu revel - - Lygia Ferreira Gomes Perchon - réu revel - - Marcia Bragatto F… Ver mais