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Processo nº 1004292-03.2025.8.26.0562

ID: 334993573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FERNANDES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004292-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Felipe Fernandes Marques - Requerente recolher mais uma custa de citação tendo em vista ser dois endereços conforme fls. 1. …

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Renan De Azevedo Ruffo x Real Expresso Ltda

ID: 277854577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004998-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENAN DE AZEVEDO RUFFO

Polo Passivo:

REAL EXPRESSO LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILDYANE MORAES BRANCHES DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Jocimar Moreira Silva (OAB 516633/SP), Hildyane Moraes Branches dos Santos (OAB 32855/PA) Processo 0004998-03.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENAN DE AZEVEDO RUFFO - Exectdo:… ADV: Jocimar Moreira Silva (OAB 516633/SP), Hildyane Moraes Branches dos Santos (OAB 32855/PA) Processo 0004998-03.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENAN DE AZEVEDO RUFFO - Exectdo: REAL EXPRESSO LTDA - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Indefiro o pedido contido na petição e documento (fls.01/04) dos autos de Cumprimento de Sentença nº.0004998-03.2025.8.26.0562. Impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse processual. O interesse de agir deve estar presente não só quando da propositura da ação, mas no curso de todo o processo. Não se pode confundir o interesse material com o interesse de agir. No presente caso, o autor ingressou com o presente Incidente de Cumprimento de Sentença, e decorrido o prazo legal, a empresa executada efetuou naquele processo principal (nº.0001405-34.2023.8.26.0562) o depósito da condenação estipulada em sentença e reformado pelo E.Colégio recursal, e já deferido naquele processo o devido levantamentos. Dessa forma, como o débito já foi devidamente quitado no processo de conhecimento de nº. 0001405-34.2023.8.26.0562, assim, JULGO EXTINTO a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95 c.c. art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, por reconhecer a falta de interesse processual para esta ação de Cumprimento de Sentença nº. 0004998-03.2025.8.26.0562. Deixo de condenar nas verbas de sucumbência, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. Nos termos do artigo 72, "a", "b" e "c" do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da condenação (artigo 4º, inciso II da Lei Estadual 11.608/03, com as alterações da Lei Estadual 15.855/15), respeitando também o mínimo de 05 (cinco) UFESPs , e às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados, nos termos do Comunicado CG 489/2022. P.I.C.

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Renan De Azevedo Ruffo x Real Expresso Ltda

ID: 277867427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004998-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENAN DE AZEVEDO RUFFO

Polo Passivo:

REAL EXPRESSO LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILDYANE MORAES BRANCHES DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Jocimar Moreira Silva (OAB 516633/SP), Hildyane Moraes Branches dos Santos (OAB 32855/PA) Processo 0004998-03.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENAN DE AZEVEDO RUFFO - Exectdo:… ADV: Jocimar Moreira Silva (OAB 516633/SP), Hildyane Moraes Branches dos Santos (OAB 32855/PA) Processo 0004998-03.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENAN DE AZEVEDO RUFFO - Exectdo: REAL EXPRESSO LTDA - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Indefiro o pedido contido na petição e documento (fls.01/04) dos autos de Cumprimento de Sentença nº.0004998-03.2025.8.26.0562. Impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse processual. O interesse de agir deve estar presente não só quando da propositura da ação, mas no curso de todo o processo. Não se pode confundir o interesse material com o interesse de agir. No presente caso, o autor ingressou com o presente Incidente de Cumprimento de Sentença, e decorrido o prazo legal, a empresa executada efetuou naquele processo principal (nº.0001405-34.2023.8.26.0562) o depósito da condenação estipulada em sentença e reformado pelo E.Colégio recursal, e já deferido naquele processo o devido levantamentos. Dessa forma, como o débito já foi devidamente quitado no processo de conhecimento de nº. 0001405-34.2023.8.26.0562, assim, JULGO EXTINTO a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95 c.c. art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, por reconhecer a falta de interesse processual para esta ação de Cumprimento de Sentença nº. 0004998-03.2025.8.26.0562. Deixo de condenar nas verbas de sucumbência, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. Nos termos do artigo 72, "a", "b" e "c" do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da condenação (artigo 4º, inciso II da Lei Estadual 11.608/03, com as alterações da Lei Estadual 15.855/15), respeitando também o mínimo de 05 (cinco) UFESPs , e às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados, nos termos do Comunicado CG 489/2022. P.I.C.

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Universidade De Taubaté - Unitau x Elisangela Da Silva Mota

ID: 305938714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011567-18.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

ELISANGELA DA SILVA MOTA

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-18.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Elisangela da Silva Mota - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/…

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Processo nº 1011567-56.2024.8.26.0006

ID: 281209216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011567-56.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BEZERRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEI MINEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edinei Mineiro dos Santos (OAB 228343/SP) Processo 1011567-56.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Invtante: Francisco Bezerra Vidal - Vistos. Fls. 16 - Defiro o prazo requerido de 90 dias. Fl…

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B. Do B. S. A. x H. De S. M. e outros

ID: 330110013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050819-21.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

H. DE S. M. H. M. I. E P. E. P. L. E. P. DE M. F.

Intimação

Advogados:

FABRICIO MICHEL SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050819-21.2018.8.26.0224 (processo principal 1011567-96.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - H.M.I.P.E.P.E. - - H.S.M. - - P.M.F. - Manifeste-se o inte…

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Processo nº 1011567-66.2021.8.26.0554

ID: 332966740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-66.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. F. E E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-66.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.F.E.M. - Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução,…

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Processo nº 1001479-03.2025.8.26.0562

ID: 291670296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001479-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I9 DISTRIBUIçãO E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-03.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I9 Distribuição e Logística Ltda - Ciência da certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguime…

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Processo nº 1009142-03.2025.8.26.0562

ID: 323887291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009142-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JOãO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

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Processo 1009142-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial João Guerra - diga a parte autora sobre aviso de recebimento negativo, em 15 d…

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Processo nº 1014671-03.2025.8.26.0562

ID: 310511844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014671-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1014671-03.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Providencie o requerente a indicação do fiel depositário do bem. - ADV: MARIA LUCILIA GOME…

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