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Processo nº 1013075-24.2024.8.26.0269

ID: 325816857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-24.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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Processo 1013075-24.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Bastos - Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, dá-se por citado o réu. A(s) prel…

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Processo nº 1515438-09.2021.8.26.0405

ID: 316836010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1515438-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS BIAGI ANTONELLI

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GOMES BELMELLO

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FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA

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Processo 1515438-09.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vinicius Biagi Antonelli - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, junte a parte exequente, no prazo de 30 dias, planilha a…

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Processo nº 1013075-15.2025.8.26.0196

ID: 300923824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA XAVIER SALDANHA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

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Processo 1013075-15.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edna Xavier Saldanha de Paula - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anot…

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Processo nº 1013075-97.2025.8.26.0007

ID: 277210699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013075-97.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALTER PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleide da Cruz (OAB 133274/SP) Processo 1013075-97.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Pereira de Santana - Defiro a Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 513, § 2º, Incis…

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Processo nº 1013075-97.2025.8.26.0007

ID: 277275390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013075-97.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALTER PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleide da Cruz (OAB 133274/SP) Processo 1013075-97.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Pereira de Santana - Defiro a Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 513, § 2º, Incis…

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D. E. R. x A. A. M. I. S. A.

ID: 303936794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013621-87.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. E. R.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

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HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013621-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1013075-15.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - D.E.R. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 26/27: recebo…

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Processo nº 0004828-53.2025.8.26.0005

ID: 304165731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004828-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARMANDO DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA FERNANDES

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Processo 0004828-53.2025.8.26.0005 (processo principal 1013075-40.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Antonio Armando da Cruz Ribeiro - Vistos. Trata-se de cumprime…

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Processo nº 1013075-39.2025.8.26.0576

ID: 302783182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1013075-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1013075-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1001505-50.2023.8.26.0439) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristiane da Silva Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará… Processo 1013075-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1001505-50.2023.8.26.0439) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristiane da Silva Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Cristiane da Silva Bueno, na qualidade de curadora de Esmael Bueno, interditado, objetivando a autorização judicial para venda da cota-parte ideal de 50% (cinquenta por cento) do imóvel objeto da matrícula nº 25.320, pertencente ao curatelado, o qual encontra-se registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pereira Barreto/SP. Realizadas as avaliações do imóvel que se pretende alienar, constatou-se que o valor atual do bem varia de R$ 75.000,00 a R$ 85.000,00, conforme laudos de avaliação acostados às fls. 125/146. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 150/152), ressaltando que a venda destina-se a aquisição de novo imóvel para uso do interditado, sendo que o valor da transação deverá observar o valor médio de mercado, com a devida prestação de contas. É o relatório. Fundamento e Decido. Observados os laudos de avaliação juntados aos autos, conforme a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a venda da cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do imóvel, pertencente ao interditado, conforme alvará que segue abaixo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas por a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 103). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)

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R. De P. Da S. x F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. e outros

ID: 326344591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013075-43.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. DE P. DA S.

Polo Passivo:

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. G. A. E. S. P. M. D. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1013075-43.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - - G.A.S.M.P.S. - Vistos. Da exordial, verifica-se que a autora s… Processo 1013075-43.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - - G.A.S.M.P.S. - Vistos. Da exordial, verifica-se que a autora se dirige ao reconhecimento da inexigibilidade de dívida registrada junto a plataforma Serasa Limpa Nome, seja por não se recordar de ter celebrado tal contrato, seja por força da ocorrência de prescrição, sustentando para tanto que foi surpreendida ao encontrar anotações de suas dívidas prescritas, agora divulgadas e ativamente oferecidas para renegociação. Afirma que a inclusão de dívida prescrita em plataforma de negociação se mostra ilegal e causa severos danos a sua reputação e imagem, além de ferir diversos princípios da Lei de Proteção de Dados (LGPD). Desse modo, de rigor reconhecer que existem pontos de relação entre a demanda principal e a matéria que vem sendo submetida a apreciação por força do IRDR Nº 2026575 -11.2023.8.26.0000, IRDR este que implicou na suspensão das demandas envolvendo a cobrança de dívida prescrita por força do acionamento do sistema Serasa Limpa Nome e similares, bem como de que, conforme comunica o Superior Tribunal de Justiça, houve afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2.122.017/SP, processos-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos, com determinação de suspensão para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou renegociação de débitos". Assim, SUSPENDO O TRÂMITE dos presentes autos até julgamento do referido Incidentes. Anote-se, pois, a z. serventia a suspensão decorrente de demanda repetitiva, devendo-se anotar o código 85930. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)

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Processo nº 1013075-02.2025.8.26.0071

ID: 327987278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013075-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. A. O. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RASI FERRE

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Processo 1013075-02.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - Vistos. Esta ação é da suposta companheira contra a única filha deixada pelo s…

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