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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021269-92.2021.8.26.0309" – Página 10 de 11

Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307836953
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à ser… Ver mais

Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307836956
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à ser… Ver mais

Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307837113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à ser… Ver mais

Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307837118
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à ser… Ver mais

C. F. B. x I. F. B.

ID: 276418208
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013800-92.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: C. F. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. F. B. (Menor(es) repres… Ver mais
Processo 1021269-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Estela Carara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a incluir a parte fixa do PRÊMIO INCENTIVO (5… Ver mais

Processo nº 1021269-25.2025.8.26.0577

ID: 324536265
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021269-25.2025.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.G.V. - O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não exija o estad… Ver mais

Processo nº 1021269-56.2025.8.26.0114

ID: 331660366
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021269-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.N. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe d… Ver mais

Processo nº 1500740-92.2021.8.26.0309

ID: 313045364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500740-92.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.M. - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Ingressar na … Ver mais
Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Vistos. Segundo o artigo 1.280 do Código Civil, a responsabilidade do vizinho cau… Ver mais