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Processo nº 1020212-43.2022.8.26.0361

ID: 291042091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020212-43.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P. J. F. D. O. M. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA BARRETO

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SANDRA BERNARDES LIMA

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JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR

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JOAO ALBERTO DA SILVA

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EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

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CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME

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Processo 1020212-43.2022.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.F.D.O. - A.A.P. - - M.A.D. e outros - Vistos. Não obstante a parte inventariante queira levantar a integralidade d…

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Processo nº 1021570-47.2014.8.26.0224

ID: 324202473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021570-47.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1021570-47.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que já foram feitas pesquisas de endereço…

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Processo nº 1021570-91.2025.8.26.0602

ID: 322552311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021570-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1021570-91.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - 1. Dispensada audiência conciliatória uma vez que inviável à instituição financeira ness…

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Processo nº 1021570-69.2025.8.26.0577

ID: 326040113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1021570-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS TIBURCIO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONSTANTINO SCHWAGER

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Processo 1021570-69.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria das Graças Tiburcio Mendonça - Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios de Justiça Grat…

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Valfredo Moreira Nascimento x Banco Agiplan S/A

ID: 327095369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021570-79.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALFREDO MOREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO WILLIAN DA SILVA

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PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1021570-79.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valfredo Moreira Nascimento - Banco Agiplan S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, …

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Sergio Katsuhiko Yamamoto x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 310124709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010960-96.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO KATSUHIKO YAMAMOTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DENTINI

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0010960-96.2023.8.26.0361 (processo principal 1000036-43.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sergio Katsuhiko Yamamoto - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a.…

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C. R. M. e outros x G. M. E.

ID: 291956456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001356-43.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M. L. F. R. M.

Polo Passivo:

G. M. E.

Intimação

Advogados:

PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA

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LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO

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Processo 0001356-43.2025.8.26.0361 (processo principal 1023704-43.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.R.M. - - L.F.R.M. - G.M.E. - Vistos. O e…

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Rodrigo De S. Menezes - Epp x Jundiaí Shopping Center Ltda.

ID: 308803771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1021570-39.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE S. MENEZES - EPP

Polo Passivo:

JUNDIAí SHOPPING CENTER LTDA.

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

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HUMBERTO TENÓRIO CABRAL

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Processo 1021570-39.2021.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodrigo de S. Menezes - EPP - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. As partes estão regularmente representadas e …

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Processo nº 1021570-88.2025.8.26.0506

ID: 293549709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021570-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ILHA BELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES

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Processo 1021570-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos, Os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas excepci…

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Importados Mais Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 306767064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035101-93.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMPORTADOS MAIS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1035101-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Importados Mais Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos ter… Processo 1035101-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Importados Mais Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida em obrigação de fazer consistente em desbloquear/reativar a conta da parte autora em sua plataforma de vendas, com o mesmo status que ostentava em momento imediatamente anterior ao bloqueio. Condeno o(s) réu(es) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, levando-se em conta o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, em R$ 1.000,00, consoante artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º, do Código de Processo Civil. Caso se esteja diante de beneficiário da gratuidade judicial, as verbas só serão exigíveis na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de honorários fixados por equidade (art. 85, §5º, do CPC), explicita-se que os "valores constantes na Tabela de Honorários confeccionada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que não ostentam um caráter vinculante e não substituem o trabalho do Estado-Juiz em arbitrar a verba honorária". Afinal, "a equidade prevista no § 8º do artigo 85 do CPC (...) é a viga mestra desta forma de fixação, ao passo que o § 8º-A do mesmo dispositivo legal (incluído pela Lei nº 14.365/2022) é uma regra acessória que visa a esclarecer uma base referencial quanto ao modo e a forma que devem ser seguidas para o cálculo do arbitramento tratado no § 8º (equidade) pelo Estado-Juiz" (TJSP, Apelação Cível 1009833-43.2022.8.26.0361, Relator Des. Wanderley José Federighi (Pres. da Seção de Direito Público), Câmara Especial: j. 20/08/2023). Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)

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