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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022904-06.2024.8.26.0309" – Página 10 de 24

Processo 1022904-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucimar Correia Bueno - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a p… Ver mais
Processo 1022904-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucimar Correia Bueno - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a p… Ver mais
Processo 0000120-77.2025.8.26.0354 (processo principal 1013107-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Agripino Santos - À parte, recolher as custas postais devidas. Ressalte-se que o valor das diligências postais sofreu alterações, de acor… Ver mais
Intimação
Processo 0007508-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1023132-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raimundo Souza Magalhaes - Banco Mercantil do Brasil SA - Vistos. Fls. 174/182: manifeste-se a exequente, informando, ainda, se a obrigação foi satisf… Ver mais

D. C. M. T. x T. T.

ID: 293591658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-06.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M.T. - T.T. - A parte interessada deverá encaminhar o ofício expedido às fls. 483/484, comprovando-se, após, o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: YARA GRANERO MOURA (OAB 467022/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 13… Ver mais
Intimação
Processo 1026493-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - JTM Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 56, a qual retornou negativa. Int… Ver mais
Intimação
Processo 0007508-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1023132-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raimundo Souza Magalhaes - Banco Mercantil do Brasil SA - Ciência ao patrono do autor de que os valores foram transferidos para as contas indicadas às… Ver mais
Processo 1016793-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel Soares Gonçalves - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Sobre os expedientes de fls. 402/405, 425/439 e 618/687, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO … Ver mais
Intimação
Processo 0007202-03.2025.8.26.0309 (processo principal 1013010-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa… Ver mais

Processo nº 0006928-39.2025.8.26.0309

ID: 300291090
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006928-39.2025.8.26.0309 (processo principal 1001079-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.A.L.A.P. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante jud… Ver mais
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