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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026467-07.2021.8.26.0602" – Página 10 de 13

Processo nº 1026467-43.2024.8.26.0071

ID: 279163574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Fontes Marini (OAB 277011/SP) Processo 1026467-43.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. R. A. da C. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por M. R. A. DA C. em face de L. A. DA C. e, assim, EXONERO o requerente da obrigação alimentar a que estava adstrito, f… Ver mais
Intimação
Processo 1016476-07.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Defiro penhora de valores de planos de previdência privada e títulos de capitalização da parte executada, José Carlos Ibanez Munhoz e Br Pani… Ver mais
Processo 1026467-71.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Luciano de Lima e outro - RENAJUD POSITIVO - PENHORA - (despacho) - ... III - b1) Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0011442-63.2024.8.26.0602 (processo principal 1040435-07.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilce Maria de Oliviera Pereira - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO… Ver mais
ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1007843-07.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - 1) Manifeste-se a p… Ver mais
Processo 1026467-44.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcos de Castro - Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo… Ver mais
ADV: Mariellen Trevisan Bosso (OAB 464522/SP), Abel Candido (OAB 520850/SP) Processo 1026467-71.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Exectdo: Luciano de Lima - Vistos. A exceção de pré-executividade não mere… Ver mais
Processo 1026467-71.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Luciano de Lima e outro - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1026467-35.2025.8.26.0224

ID: 294308821
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026467-35.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Boesso Ferreira de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026467-56.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo Fracalossi Masseno de Brito (Justiça Gratui… Ver mais