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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-26.2023.8.26.0196" – Página 10 de 13

Despacho
DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso ext… Ver mais
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DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso ext… Ver mais

Processo nº 1014700-84.2025.8.26.0196

ID: 304213711
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014700-84.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.R.S. - Conforme se extrai do termo de audiência digitalizado a fls. 28, na ação anteriormente processada sob n. 1011294-26.2023.8.26.0196, as partes reconheceram a existência e a dissolução da união estável e … Ver mais
Processo 0000554-26.2023.8.26.0196 (processo principal 1034047-50.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Marcelo Ribeiro Alves 19631344 - - Marcelo Ribeiro Alves - 1. Restou preclusa a decisão proferida nas páginas 139/140. Assim… Ver mais

Processo nº 1000231-24.2020.8.26.0482

ID: 319794471
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000231-24.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.G.C. - 1- A jurisprudência do TJSP tem decidido pela dispensa da prestação anual de contas nas hipóteses em que o curatelado aufere benefício previdenciário de um salário-mínimo. Nesse sentido: TJSP, Apelação Cível nº 1006832-26.2023.8.26… Ver mais
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DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso esp… Ver mais
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DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso esp… Ver mais
Processo 0011691-05.2023.8.26.0196 (processo principal 1018375-26.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Roger Luciano de Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Folha 33: apesar do silêncio da parte exequente, uma vez comprovada … Ver mais
DESPACHO Nº 1029336-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Livraria e Papelaria do Contador Ltda - Apelado: Banco Inter S/A - IV. Pelo ex… Ver mais
DESPACHO Nº 1000139-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Condominio Parque Dom Pedro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacion… Ver mais
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