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Processo nº 1031161-91.2022.8.26.0405

ID: 333858655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031161-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIA NAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO

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Processo 1031161-91.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Via Nações - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 223…

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Jaqueline Garcia Ferreira x Tainá Dos Santos Casanova Da Silva

ID: 293400095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015682-41.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

TAINá DOS SANTOS CASANOVA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015682-41.2023.8.26.0405 (processo principal 1027087-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jaqueline Garcia Ferreira - Tainá dos Santos Casanova da…

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Processo nº 0013092-28.2022.8.26.0405

ID: 319817495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013092-28.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0013092-28.2022.8.26.0405 (processo principal 1000703-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte exequente do resultado negativo…

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Tatiane Aparecida Eugenio Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 327997355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023401-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA EUGENIO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

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HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023401-91.2022.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatiane Aparecida Eugenio Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 328616297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023401-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA EUGENIO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023401-91.2022.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Votorantim S.A. x Elisangela Lisboa Soares

ID: 315318645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035526-76.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA LISBOA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035526-76.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035526-76.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apda/Apte: Elisangela Lisboa Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso do réu, e deram provimento em parte ao recurso da autora. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TAXA DE JUROS QUE NÃO SUPERA O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. LEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA TABELA PRICE. JUROS DE MORA. LIMITE DE 1% AO MÊS. APLICABILIDADE. LEI 10.931/04 QUE NÃO AFASTA A SÚMULA 379 DO STJ. TARIFA DE CADASTRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO ANTERIOR COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DA COBRANÇA. VALOR COBRADO, CONTUDO, QUE SE MOSTRA EXCESSIVO. LIMITAÇÃO À MÉDIA DO BANCO CENTRAL À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. NÃO COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SEGURO PRESTAMISTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR TEVE A OPÇÃO DE ESCOLHA DAS SEGURADORAS. VENDA CASADA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM FINANCIAMENTO DE VEÍCULO POR MEIO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO NULA A CLÁUSULA DE JUROS MORATÓRIOS DE 8,10% A.M., LIMITANDO-OS A 1% A.M. E DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANTO AO PEDIDO DE PERÍCIA CONTÁBIL; (II) SE É VÁLIDA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E O USO DA TABELA PRICE; (III) SE OS JUROS FORAM FIXADOS EM PATAMAR ABUSIVO FRENTE A MÉDIA DE MERCADO À ÉP

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Processo nº 1034847-91.2022.8.26.0405

ID: 306135730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034847-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VENTURA FERREIRA

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Processo 1034847-91.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renan Cavalcante dos Santos - Diante do recolhido às fls. 114/115 e fls. 130/131, complemente o exequente a taxa posta…

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S. A. A. x R. D. A.

ID: 330413810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006162-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. A. A.

Polo Passivo:

R. D. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006162-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1016662-39.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.A.A. - R.D.A. - 1 - Peça sigilosa: A parte exequente reitera p… Processo 0006162-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1016662-39.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.A.A. - R.D.A. - 1 - Peça sigilosa: A parte exequente reitera pedido de diligências anterior que teve resultado infrutífero. Em razão de não haver qualquer indício de alteração da condição econômica da parte executada, indefiro o requerido. Nesse sentido já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, REsp 1284587/SP e o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: 0106064-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento / Estabelecimentos de Ensino. Relator(a): Kioitsi Chicuta Comarca: São Paulo Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 14/06/2012 - Data de registro: 15/06/2012 Ementa: Cumprimento de sentença. Penhora. Pretensão ao bloqueio de ativos financeiros da devedora. Indeferimento. Diligência anterior frustrada. Juíza que condiciona a repetição apenas quando demonstrada alteração na situação econômica da executada. Admissibilidade. Judiciário que não se presta a servir de extensão do escritório de advocacia. Dever da exequente em promover diligências necessárias antes de postular em Juízo. Recurso desprovido. Não pode a parte transformar o Poder Judiciário em extensão do escritório de advocacia, nada impedindo que adote as providências necessárias para a correta composição do litígio e nos termos do título judicial. Mas não há sentido utilizar dos serviços públicos sem que antes demonstre quais as providências adotadas para localização de bens em nome da devedora. 2 - Por força da alteração introduzida pela Lei Estadual nº 16.897/18, e do Comunicado 41/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça, para prosseguimento do feito, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$ 44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2, no prazo de 10 dias. 3 - No silêncio (bem como na ausência de recolhimento suficiente ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico. 4 - Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS (OAB 359597/SP)

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Processo nº 1035526-47.2025.8.26.0224

ID: 337301750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035526-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MáQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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Processo 1035526-47.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Vistos. 1. Recolha/Complemente o inter… Processo 1035526-47.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Vistos. 1. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada à expedição de carta ou mandado de citação, no prazo de 15 dias úteis. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38055 - custas iniciais. 2. Cumprido o item supra, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Restando negativa a tentativa de citação do executado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (ao FEDTJ, código 434-1, 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do executado (e dos sócios, se o caso), devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. 4. Mediante requerimento do credor diretamente à Unidade de Processamento Judicial, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828, CPC), devendo o exequente comprovar, no prazo de 10 dias de sua concretização, a averbação na matrícula imobiliária (art. 828, § 1º, CPC). Intime-se. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)

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Itaú Unibanco S.A x Tubo Cross Comercio De Pecas Para Bicicletas Ltda

ID: 311512310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018093-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

TUBO CROSS COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0018093-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1004701-67.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A - Tubo Cross Comercio de Pecas para Bicic… Processo 0018093-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1004701-67.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A - Tubo Cross Comercio de Pecas para Bicicletas Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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